Página 1375 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de August de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1375 Sidney Romano dos Reis - Advs: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0034582-13.2013.8.26.0053 - Processo - Apelação - São Paulo - Apelante: Comércio de Materiais Oara Construção Joli Ltda - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon Sp - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/ SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0034603-57.2011.8.26.0053/50000 - Processo - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Derneval Guedes Pires e Outros (Justiça Gratuita) - Embargte: Adilson Palugan (Justiça Gratuita) - Embargte: Albertina Maria Ming (Justiça Gratuita) Embargte: Antonio Costa (Justiça Gratuita) - Embargte: Ariosto Antonio Berto (Justiça Gratuita) - Embargte: Celena de Barros - Embargte: Cicero Fioruci (Justiça Gratuita) - Embargte: Daize Madeira Lago (Justiça Gratuita) - Embargte: Dora Serafini de Araújo (Justiça Gratuita) - Embargte: Dulce da Cruz Gonçalves (Justiça Gratuita) - Embargte: José Marques dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: José Varrichio (Justiça Gratuita) - Embargte: Jose Zandarin (Justiça Gratuita) - Embargte: Luiz Branco (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Elisabete Grande de Queiroz (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Eugenia Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Lilia Antunes de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Luiza de Freitas Polito (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Yohanna (Justiça Gratuita) - Embargte: Marlete Romilda Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Marta Lopes Olsen (Justiça Gratuita) - Embargte: Neide Sincorá de Carvalho (Justiça Gratuita) - Embargte: Nelson Sartori (Justiça Gratuita) - Embargte: Severiano Antunes Maia (Justiça Gratuita) - Embargte: Sonia Mariza Luques (Justiça Gratuita) - Embargte: Sueli Aparecida de Paula Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Thaisa Mendes - Embargte: Valdevina de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargte: Verginio Canevari (Justiça Gratuita) - Embargte: Wilma Bega Seraphim (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Embargdo: Spprev - São Paulo Previdência - Vistos e relatados. Voto nº 20970. À d. revisão. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/ SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0034603-57.2011.8.26.0053/50000 - Processo - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Derneval Guedes Pires e Outros (Justiça Gratuita) - Embargte: Adilson Palugan (Justiça Gratuita) - Embargte: Albertina Maria Ming (Justiça Gratuita) Embargte: Antonio Costa (Justiça Gratuita) - Embargte: Ariosto Antonio Berto (Justiça Gratuita) - Embargte: Celena de Barros - Embargte: Cicero Fioruci (Justiça Gratuita) - Embargte: Daize Madeira Lago (Justiça Gratuita) - Embargte: Dora Serafini de Araújo (Justiça Gratuita) - Embargte: Dulce da Cruz Gonçalves (Justiça Gratuita) - Embargte: José Marques dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: José Varrichio (Justiça Gratuita) - Embargte: Jose Zandarin (Justiça Gratuita) - Embargte: Luiz Branco (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Elisabete Grande de Queiroz (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Eugenia Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Lilia Antunes de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Luiza de Freitas Polito (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Yohanna (Justiça Gratuita) - Embargte: Marlete Romilda Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Marta Lopes Olsen (Justiça Gratuita) - Embargte: Neide Sincorá de Carvalho (Justiça Gratuita) - Embargte: Nelson Sartori (Justiça Gratuita) - Embargte: Severiano Antunes Maia (Justiça Gratuita) - Embargte: Sonia Mariza Luques (Justiça Gratuita) - Embargte: Sueli Aparecida de Paula Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Thaisa Mendes - Embargte: Valdevina de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargte: Verginio Canevari (Justiça Gratuita) - Embargte: Wilma Bega Seraphim (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Embargdo: Spprev - São Paulo Previdência - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 25 de junho de 2015 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0034626-70.2011.8.26.0451 - Processo - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Apelante: Prefeitura do Município de Piracicaba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Vanda Maria Gigo - Apelado: Norma Petean - Apelado: Pedro Luis de Negri Germano - Apelado: Claisa Farneda Dias dos Reis - Apelado: Francisco Carlos Malosá - Apelado: Débora Cataldo - Apelado: Waleska Valéria Lobo Farias Germano - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Saltão Ferracciu - Apelado: Ricardo Takumi Yokoyama Apelado: Rubens do Amaral - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 19 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) - Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Augusto Gualazzi (OAB: 41802/SP) Erica Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 286994/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0034626-70.2011.8.26.0451 - Processo - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Apelante: Prefeitura do Município de Piracicaba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Vanda Maria Gigo - Apelado: Norma Petean - Apelado: Pedro Luis de Negri Germano - Apelado: Claisa Farneda Dias dos Reis - Apelado: Francisco Carlos Malosá - Apelado: Débora Cataldo - Apelado: Waleska Valéria Lobo Farias Germano - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Saltão Ferracciu - Apelado: Ricardo Takumi Yokoyama Apelado: Rubens do Amaral - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 19 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Marcelo Arthuso Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º