Página 1374 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de August de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1374 São Paulo - Apelado: Vitor Candido de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior - Despacho Apelação Processo nº 990.10.245126-7 Relator(a): Francisco Olavo Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público Vistos Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Conclusos a seguir. São Paulo, 30 de setembro de 2010. Francisco Olavo Relator - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) - Paulo Afonso de Sampaio Amaral (OAB: 15754/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0034392-89.2009.8.26.0053 (990.10.245126-7) - Processo - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Vitor Candido de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) - Paulo Afonso de Sampaio Amaral (OAB: 15754/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0034436-39.2010.8.26.0000 (990.10.034436-6) - Processo - Apelação - São Paulo - Apelante: José dos Santos Ulian (Assistência Judiciária) - Apelante: Bellamar da Silva - Apelante: Luiz Flor - Apelante: José Nobile - Apelante: João Aparecido Garofalo - Apelante: Almerio Rodrigues da Silva - Apelante: Hélio de Carlos - Apelante: José Antonio da Silva - Apelante: Ângelo Perini - Apelante: Allan Kardec Ribeiro da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/ SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0034455-71.2011.8.26.0562 - Processo - Apelação - Santos - Apelante: Maria Cecilia do Rosario Scarelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0034507-71.2013.8.26.0053/50000 - Processo - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ana Paula Aparecida de Mello - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 28 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Jose Maria Ribeiro Soares (OAB: 104546/SP) - Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0034507-71.2013.8.26.0053/50000 - Processo - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ana Paula Aparecida de Mello - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Jose Maria Ribeiro Soares (OAB: 104546/SP) - Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0034582-13.2013.8.26.0053 - Processo - Apelação - São Paulo - Apelante: Comércio de Materiais Oara Construção Joli Ltda - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon Sp - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 14 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º