Página 935 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de July de 2017

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 935 DESPACHO Nº 0026804-93.2009.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Elio Correia Laurentino - Embargte: Cecilia [Conteúdo removido mediante solicitação] de Azevedo - Embargte: Vanderlim Donizete Soares Horacio - Embargte: Jose Savio Batista - Embargte: Igor Freire Costa - Embargte: Ednilson Elias Rotondaro - Embargte: Antonio Nunes Filho - Embargte: Jorge Lelis Pinholi - Embargte: Vicente Barbosa Duarte - Embargte: Marcos Antonio Clais - Embargte: Rogerio Mendes - Embargte: [Conteúdo removido mediante solicitação] Demetrius Banov - Embargte: Manoel Maciel - Embargte: Maria Aparecida Chaves de Paula - Embargte: Ariovaldo Queiroz Leite - Embargte: Carlos Roberto Melo de Oliveira - Embargte: Pedro Jose da Silva - Embargte: Hugo Burgos dos Santos - Embargte: Daniel Moreira - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 238: “À parte contrária (art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC). Int.” São Paulo, 12 de julho de 2017. EVARISTO DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0044390-47.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Pedro Paulo Demartini - Embargte: Maria Jovira Simonetti - Embargte: Maria Izabel Capato Tavares - Embargte: Maria Eugelia Ventura Mustafe - Embargte: Alfredo Campi Netto - Embargte: Ildeu Ciriaco - Embargte: Elza Gomes Spin - Embargte: Candida de Oliveira Sampaio Silva - Embargte: Maria Aparecida da Silva - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Embargdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargte: Juizo Ex Offício - Despacho de fls. 429: “À parte contrária (art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC). Int.” São Paulo, 12 de julho de 2017. EVARISTO DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0045264-32.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Benedito José de Oliveira - Embargte: Helena Dias Silva - Embargte: Getúlio Pollini - Embargte: Eva de Oliveira Gomes - Embargte: Dozolina de Almeida [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Conceição Aparecida de Almeida - Embargte: Braz Pompiani - Embargte: Izaura Pinto Sodré - Embargte: Benedito Gonçalves de Arruda - Embargte: Benedito de Camargo - Embargte: Archimedes da Silva Peres Embargte: Aparecida Janucci Citadini - Embargte: Antonio Foge - Embargte: Angelina Russo Melguizo - Embargte: Acacio Saes Rosa - Embargte: Pedro Moreschi (Justiça Gratuita) - Embargte: Malvina Lima Monteiro - Embargte: Simona do Carmo Gimenez - Embargte: Orivaldo Alevato - Embargte: Maria Lopes Leite - Embargte: Maria Jeane dos Santos - Embargte: Maria Bezerra Nezzi - Embargte: Maria Aparecida de Senas Camargo - Embargte: João Machado - Embargte: Luzia Pais Vieira - Embargte: Luiz Antonio de Siqueira - Embargte: Leonilda Moreira Garcia - Embargte: Leonidas de Oliveira e Silva - Embargte: José Maria Saes Rosa - Embargte: João Rodrigues de Almeida - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Juizo Ex Offício - Despacho de fls. 705: “À parte contrária, (art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC). Int.” São Paulo, 12 de julho de 2017. EVARISTO DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0134562-05.2007.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Albertina Suzuki - Embargte: Valdelice Gonçalves de Oliveira Verissimo dos Santos - Embargte: Silvia Ines Bernardes - Embargte: Leda Sueli de Arruda Martins - Embargte: Clarice Terezinha Barros - Embargte: Alberto Tadeu Silva de Luiz - Embargte: Jose Vitor do Nascimento - Embargte: Marli Aparecida Moreira - Embargte: Julieta Abreu Fonseca - Embargte: Paulo Roberto Santos - Embargte: Hanilton de Godoy - Embargte: Irene Yukiko Tamajusuki Higashi - Embargte: Rubem Silva Santos - Embargte: Clovis Verissimo dos Santos Junior - Embargte: Maria das Dores de [Conteúdo removido mediante solicitação] Batista - Embargte: Yara Aparecida Ferreira Matias - Embargte: Rosinalva Coutinho Sousa Nascimento - Embargte: Arlete Machado - Embargte: Robson de Oliveira - Embargte: Silvia Maria Franze - Embargdo: Juizo Ex-officio - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Despacho de fls. 273: “À parte contrária (art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC). Int.” São Paulo, 12 de julho de 2017. EVARISTO DOS SANTOS Relator Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Fernanda Vasconcelos Fontes (OAB: 223721/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0154237-46.2010.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Alice Budim Oliveira (E outros(as)) - Embargte: Nilson Kazuyki Takeuchi - Embargte: Jose Antonio Xavier - Embargte: Leda Lucia da Costa e [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Sergio Roberto de Moraes - Embargte: Eloiza Naccarati - Embargte: Jose Alberto Rodrigues Penha Embargte: Silverio da Costa Junior - Embargte: Cinira Lopes Coutinho Lima - Embargte: Paulo Roberto Frasao - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 621: “À parte contrária (art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC). Int.” São Paulo, 12 de julho de 2017. EVARISTO DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 DESPACHO Nº 1004435-69.2016.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Guararapes - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Aparecido Garcia (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeito Municipal de Guararapes - Vistos. Em observância aos princípios do contraditório e da não-surpresa, manifestem-se as partes quanto a suspensão dos processos pendentes sobre a obrigatoriedade do Poder Público de fornecer medicamentos não incorporados, através de atos normativos, ao Sistema Único de Saúde, determinada no Recurso Especial n. 1657156-RJ. Int. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Rogério Akira Kuano (OAB: 342435/SP) - Carlos Eduardo Bogar Spegiorin (OAB: 186322/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1007072-62.2016.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Apelada: Maria Celeste Viana Lima - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelação / Reexame Necessário nº 1007072-62.2016.8.26.0292 Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREIRecorrente: Juizo Ex OffícioApelada: Maria Celeste Viana Lima Comarca: Vara da Fazenda Pública de Jacareí Juíza: Rosangela de Cássia Pires Monteiro Vistos. Em Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º