Página 741 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de July de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 741 0033586-16.2008.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Embargante: Denis Marcelo da Silva Oliveira - Embargado: 4ª Câmara de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) 0033773-03.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público) (Fls: 84) 0033993-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Ari Antonio Domingues Paciente: Maria de Oliveira Cruz - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado: Ari Antonio Domingues (OAB: 297070/SP) 0034116-96.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Celso Martins [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advogado: Erasmo Carvalho Neves (OAB: 112140/SP) (Fls: 125) 0034404-63.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Marina Dias Werneck de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: Philippe Alves do Nascimento - Impetrante: Roberta Granero - Paciente: André Amaro dos Santos - Julgaram prejudicado o presente habeas corpus, a teor do que dispõe o artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. Sustentou oralmente o Ilmo defensor Dr. Philippe Alves do Nascimento e usou da palavra a Exma Procuradora de Justiça, Dra. Sandra Jardim. - Advogada: Marina Dias Werneck de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 157282/SP) - Advogado: Philippe Alves do Nascimento (OAB: 309369/SP) 0034422-65.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Eduardo Braga - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gilberto Aparecido Silva - Deram provimento ao recurso ministerial para condenar GILBERTO APARECIDO SILVA, como incurso no art. 33, “caput”, da Lei n° 11.343/06, em combinação com o art. 64, inciso I, do Código Penal, às penas de 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa, no valor unitário mínimo. Expeça-se mandado de prisão oportunamente. V.U. - Advogada: Raquel Freitas de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 135) 0034581-42.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Pedro Paulo Campos - Apelante: Claudio Roberto dos Santos - Apte/Apdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Bispo de Santana - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Edcarlos Oliveira Santos (OAB: 154251/SP) (Fls: ap 159) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público) (Fls: 367) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público) (Fls: 367) 0035790-12.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib Apelante: R. da S. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana Mendes Simões Soares (OAB: 280839/SP) (Defensor Público) (Fls: 155) 0035834-31.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Ronaldo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 134) 0036114-02.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Willian Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Ferreira de Oliveira - Deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público para reformar a r. sentença de absolvição sumária a fim de ratificar o recebimento da denúncia e determinar o regular prosseguimento do feito. V.U. - Advogado: Osvaldo Alfredo Seguel Ferreira (OAB: 83544/SP) (Fls: 46) 0038377-26.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rio Claro - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Imp/Pacien: Natanael Lisboa Vieira - Denegaram a ordem. V. U. 0038503-44.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib Apelante: Francisca Gomes de Albuquerque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/ SP) (Defensor Público) (Fls: 119) 0038930-88.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Daiani Maciel da Silva - Deram provimento ao recurso ministerial para, mantido o mais decidido, redimensionar as penas da acusada para 8 meses de reclusão (regime aberto), mais pagamento de 6 dias-multa, no piso, mantida a substituição da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos. V.U. - Advogado: Leonel Lucas Lucariello Filho (OAB: 305344/SP) (Defensor Público) (Fls: 84) 0039293-60.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Helio da Silva Sanches - Paciente: Celso Thome - Conheceram parcialmente a ordem de “habeas corpus” impetrada em favor de Celso Thomé e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP) 0039410-63.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Eduardo Braga, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Fabiano Bandeira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) (Fls: 163) 0039822-76.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib Apelante: Rogerio Siqueira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º