Brasil
Processo judicial de EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS
TJSP - 04/04/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 72
5338/SP); 0060349-86.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 052.06.002527-3; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS; Paciente: Rubenilson Viana dos Anjos; Advogado: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB: 154251/SP); 0060351-56.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LUCILA MARIA NARCISO SANCHES, EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS, Rosemeire Aparecida P Saraiva Oliveira, Cesar Roberto Saraiva de Oliveira, Carlos Ely Eluf, JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA, SAMIRA GOMES DE CARVALHO, THAIS JUREMA SILVA, EDUARDO DIAS DURANTE, LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA, DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES, Carla Alecsandra Verardi
TJSP - 09/10/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 98
(OAB: 265693/SP); 0218527-02.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 993.486; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS; Paciente: Vanderlei de Assis Campos; Advogado: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB: 154251/SP); 0218528-84.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Mariana Salomão Carrara, Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan, Darci Serafim de Oliveira, Monica de Melo, Maria Estela Condi, Edcarlos Oliveira Santos, Marcelo Jacob, Jakson Clayton de Almeida, Alessandra Christina Nazato, Manoel Carlos de Oliveira, Henrique Ferreira da Silva Filho
TRT5 - 25/06/2020 - Judiciário - Página 2456
da discordância, sob pena de preclusão, conforme previsto no § 2º do art. 879 da CLT. ITABUNA/BA, 24 de junho de 2020. Processo Nº ATOrd-0001139-47.2010.5.05.0462 RECLAMANTE EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO MARIA CLARA ARAGAO PADILHA FERREIRA(OAB: 12882/BA) RECLAMADO MACRO CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 10677/BA) RECLAMADO JPS ADMINISTRACAO E COMER
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
TRT5 - 17/09/2021 - Judiciário - Página 1633
a Fazenda e Ato nº. 0057/2012 deste Egrégio TRT, tendo em vista o valor arbitrado à condenação, as verbas que a 1633 Processo Nº ATOrd-0001139-47.2010.5.05.0462 RECLAMANTE EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO MARIA CLARA ARAGAO PADILHA FERREIRA(OAB: 12882/BA) RECLAMADO MACRO CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 10677/BA) RECLAMADO JPS ADMINISTRACAO E COMER
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
TJSP - 15/06/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1488
juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: NILSON DE SOUZA Impetrante: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS - Paciente: Nilson de Souza - COMARCA: SÃO PAULO IMPETRANTE: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (ADVOGADO) PACIENTE: NILSON DE SOUZA Vistos. EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS, Advogado, impetra est
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: HELIO ROMUALDO ROCHA, Edcarlos Oliveira Santos, Rodrigo Guimaraes Nogueira
TRT5 - 08/07/2020 - Judiciário - Página 3124
notificada para tomar ciência do Alvará expedido. ITABUNA/BA, 07 de julho de 2020. MARGARETH FERNANDES FERREIRA Servidor Processo Nº ATOrd-0001139-47.2010.5.05.0462 RECLAMANTE EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO MARIA CLARA ARAGAO PADILHA FERREIRA(OAB: 12882/BA) RECLAMADO MACRO CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 10677/BA) RECLAMADO JPS ADMINISTRACAO E COMER
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
TJSP - 10/10/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 790
Assis Campos - Impetrante: Edcarlos Oliveira Santos - Segunda Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº 0218527-02.2012.8.26.0000 Paciente : Vanderlei de Assis Campos e outro, EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS Execução nº 993.486 V.E.C. de Guarulhos. 1. O Impetrante alega que o Paciente sofre constrangimento ilegal em razão da demora na apreciação de seu pedido de progressão de r
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan, Edcarlos Oliveira Santos, Telma de Souza Barbosa, Julio Cesar de Nigris Boccalini
TJSP - 31/08/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 65
; 990.10.389250-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 11123/2010; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS; Paciente: Alex Lourenço da Silva; Advogado: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB: 154251/SP); 990.10.389252-6; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JONAS PEREIRA ALVES, Anderson Minichillo da Silva Araujo, Franciny Gasparotto Rodrigues, Norival Vieira, MARCOS VINICIUS VIEIRA, Magda de Lourdes Moraes, Valmy Pereira Paixao, ARIANE COSTA AUGUSTO, Marcelo Gomes da Silva, GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO, Maurício Cleudir Sampaio, Sandra Campos Vieira, RUBENS SERGIO FAUSTINO, Luiz Carlos da Silva Pinto, MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA, Edcarlos Oliveira Santos, TARCISIO GERMANO DE LEMOS, ANA PAULA VARGAS DE MELLO, CARLOS ROBERTO RODRIGUES, GISELE CRISTIANE DE ANDRADE SANTOS
TJSP - 27/05/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 69
INI (OAB: 155335/SP); 990.09.127303-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.028522-0/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS; Paciente: Francinaldo Ribeiro de Melo; Advogado: Edcarlos Oliveira Santos (OAB: 154251/SP); 990.09.127306-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº ori
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Armando Filho Berchol Reis, ANDERSON AURELIO MARQUES BEGLIOMINI, Edcarlos Oliveira Santos, Pedro Alexandre Viegas, Carlos Wilson Santos de Siqueira, Camila de Siqueira Santana, Cássia Cilene da Silva Gomes, Rildo Henrique Pereira Marinho, SYDNEA DOS SANTOS, KÁTIA CRISTINA CANDIDO, Renato Stanziola Vieira, Andre Pires de Andrade Kehdi
TJSP - 01/11/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 100
Sivieri (OAB: 240680/SP); 0236929-34.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 005640926.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS; Paciente: Arthur Pereira Carvalho Franco; Advogado: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB: 154251/SP); 0236931-04.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Crim
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Amanda Cavalcante Fervença, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Sandra Maria Shiguehara Tibano, Ana Claudia Carvalho Vigliar, Fabricio Feres Furlan, Valquiria Cristina Guedes Barbosa, Jeronymo Ruiz Andrade Amaral, Edson de Menezes Silva, Joao Batista Garcia dos Santos, Valdemir Eduardo Neves, Monique de Cassia Silva Aguina, Mauricio Rhein Felix, Silvia Sivieri, Edcarlos Oliveira Santos