Página 588 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de May de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 588 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2105195-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro Distrital de Flórida Paulista; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 0001874-24.2012.8.26.0673; Improbidade Administrativa; Agravante: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda; Advogada: Mariana Vitorio Tiezzi (OAB: 298158/ SP); Advogado: Guilherme Amorim Campos da Silva (OAB: 130183/SP); Advogado: João Paulo Schwandner Ferreira (OAB: 285689/SP); Agravante: Telmo Giolito Porto; Advogada: Mariana Vitorio Tiezzi (OAB: 298158/SP); Advogado: Guilherme Amorim Campos da Silva (OAB: 130183/SP); Advogado: João Paulo Schwandner Ferreira (OAB: 285689/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: L. Torres da Silva; Advogada: Juliana Buosi Fagundes da Silva (OAB: 251049/SP); Interessado: Luciano Torres da Silva; Advogada: Tania Regina Corveloni (OAB: 245282/SP); Interessado: Construtora Unx de Presidente Prudente; Advogado: Sebastiao Ubirajara Apolinario (OAB: 145121/SP); Interessado: Lucineide Manzoli Albuquerque Garcez; Advogada: Francini Elisabete Messias Persin (OAB: 196464/SP); Interessado: Gilberto Gomes Garcez; Advogada: Francini Elisabete Messias Persin (OAB: 196464/SP); Interessado: Cdhu- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ribeiro Matiello de Andrade (OAB: 173414/SP); Interessado: Lbr Engenharia e Consultoria Ltda.; Advogada: Rita de Cassia Santiago da Silva Velho (OAB: 76101/SP); Advogado: Gilson Andrade Freitas (OAB: 98111/SP); Interessado: Willian de Jesus Barbosa; Advogado: Rogerio Salustiano Lira (OAB: 148342/SP); Advogada: Rita de Cassia Santiago da Silva Velho (OAB: 76101/SP); Advogado: Gilson Andrade Freitas (OAB: 98111/SP); Interessado: Climério de Toledo [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Antonio Romualdo dos Santos Filho (OAB: 24373/SP); Interessado: Luiz Augusto Favarim; Advogado: Jose Andriotti (OAB: 97458/SP); Advogado: José Luiz Pinto Benites (OAB: 168924/SP); Interessado: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A.; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Clemente Pazzini Rodrigues da Silva (OAB: 258435/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2105196-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1518247-38.2017.8.26.0299; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Maria Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: Municipio de Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP); Advogado: Rogerio Medeiros dos Santos (OAB: 237728/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2105199-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1518144-31.2017.8.26.0299; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Maria Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: Municipio de Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP); Advogado: Rogerio Medeiros dos Santos (OAB: 237728/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2105202-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1518145-16.2017.8.26.0299; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Maria Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: Municipio de Jandira; Advogado: Rogerio Medeiros dos Santos (OAB: 237728/SP); Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2105209-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501835-32.2017.8.26.0299; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Maria Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: Municipio de Jandira; Advogado: Rogerio Medeiros dos Santos (OAB: 237728/SP); Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2105214-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502085-31.2018.8.26.0299; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Maria Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/SP); Agravado: Municipio de Jandira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2105216-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502042-94.2018.8.26.0299; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Maria Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: Municipio de Jandira; Advogado: Rogerio Medeiros dos Santos (OAB: 237728/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º