Página 155 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de May de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 155 Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria dos Negocios da Fazenda do Estado de Sao Paulo; 990.10.219423-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.133719-5; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Carlos Novais Junior (OAB: 256036/SP); Advogada: Soraya Lima do Nascimento (OAB: 245550/SP); Apelado: Antonio Marques e outros; Advogado: CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB: 139520/SP); 990.10.219528-7; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 4705/2009; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.219531-7; Apelação; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº origem: 374.01.2007.000366-2/000000-000; Assunto: Aposentadoria por Invalidez; Apte/Apdo: Cleusa Aparecida Jordão Sandoval; Advogada: Luana Romeiro Leão (OAB: 262100/SP); Apdo/Apte: Ipremo Instituto de Previdência Municipal de Morro Agudo; Advogada: Mônica Lima de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bertelli (OAB: 184797/SP); 990.10.219568-6; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 4706/2009; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.219607-0; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 24576/2009; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Helena Pignatari Werner (E outros(as)) e outros; Advogado: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB: 230894/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB: 128030/SP); 990.10.219656-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 46964/2009; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Gabriel Medeiros dos Santos (E outros(as)) e outros; Advogado: RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/SP); Advogado: Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; 990.10.219719-0; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2008.002913-2/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP); Apelado: Clóvis Antonio Cabrino (Justiça Gratuita); Advogado: REINALDO MARCELO DE OLIVEIRA (OAB: 238284/SP); 990.10.219843-0; Apelação; Comarca: Panorama; Vara: Vara Única; Nº origem: 416.01.2009.004061-0/000000-000; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Adilson Carlos (E outros(as)) e outros; Advogado: Joao Batista Nunes (OAB: 93620/SP); Apelado: Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo; 990.10.219933-9; Apelação; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 146.01.2007.001336-1/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Cristiano Antonio Guarasemin; Advogada: KAUITA RIBEIRO MOFATTO (OAB: 208659/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.220019-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 2404/2010; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Miqueas Paulo dos Santos (E outros(as)) e outros; Advogada: GEISA LINS DE LIMA (OAB: 175442/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP); 990.10.220044-2; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 19480/2009; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP); Apelado: Luiz Alberto de Faria (E outros(as)) e outros; Advogada: GEISA LINS DE LIMA (OAB: 175442/SP); 990.10.220078-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 41601/2009; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/ SP); Apelado: Azenaide Helena Cordeiro (E outros(as)) e outros; Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); 990.10.220181-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 17028/2009; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP); Apdo/Apte: Cinthia Elidia Gomes; Advogada: Vania [Conteúdo removido mediante solicitação] Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 16/04/2010 990.10.215737-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.129234-2; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Vera Lucia de Almeida (E outros(as)); Apelante: Gerson Converso; Apelante: Maria Aparecida Dias; Advogada: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB: 177493/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º