Página 154 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de May de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 154 990.10.218931-7; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.020651-0; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem - Der; Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelada: Izolete Aparecida Tivelli Cardoso e outros; Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP); 990.10.218957-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.014064-0; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp; Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP); Apelado: Luiz Antonio Xavier e outros; Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP); 990.10.218965-1; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2008.616973-7; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Maria de Lourdes Rosa Freitas (E outros(as)) e outros; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); 990.10.219004-8; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 2404/2009; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)); Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.219022-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2009.0388600/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Dilma Damásia Muniz e outros; Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp; Advogada: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP); 990.10.219026-9; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 451.01.2009.031106-7/000000000; Assunto: Contribuições; Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Apulo; Advogada: KATIA GOMES SALES (OAB: 103500/SP); Apelado: Osmar Rodrigues; Advogado: JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB: 291866/ SP); 990.10.219043-9; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 576.01.2009.055640-7/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Walter Martins Filho (OAB: 143160/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB: 227857/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Odilla Penna Taveira; Advogada: Viviane Modesto Gramulha (OAB: 248383/SP); 990.10.219044-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.007331-5; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Nemer Malavolta e outros; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/SP); 990.10.219067-6; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 34250/2009; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Enio Aparecido Fernandes; Advogado: Daniel Dixon de Carvalho Máximo (OAB: 209031/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP); 990.10.219073-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.017458-8; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Elaine Martins Cavalaro e outros; Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB: 118447/SP); 990.10.219103-6; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2007.131035-0/000000-000; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Municipalidade de São Paulo; Advogada: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB: 113533/SP); Advogado: Reginaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimarães (OAB: 210677/SP); Apelante: Juízo Ex-officio; Apelado: Augusto Felipe e outros; Advogada: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB: 40672/SP); 990.10.219205-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2008.6102799/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Antonio Caio Alves Cesar Netto e outros; Advogado: Luciano Nogueira Lucas (OAB: 156651/SP); Apelado: Municipalidade de São Paulo; Advogado: FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB: 101185/SP); 990.10.219387-0; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 2443/2009; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogada: REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB: 103143/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.219396-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 5730/2010; Assunto: Contribuições; Apelante: Alvaro Jose Silva Costa (E outros(as)) e outros; Advogado: THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB: 176385/SP); Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP); Apelado: Superintendente do Instituto de Assistencia Medica do Servidor Publico do Estado de Sao Paulo; Apelado: Diretor do Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º