Página 2685 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de April de 2018

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2685 Ministério Público. - ADV: GISELE CRISTINA BOSSOLAN FRANCO (OAB 352588/SP), ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA (OAB 156063/SP) Processo 1049466-90.2017.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Clara de Freitas Tridapalli - - Sergio [Conteúdo removido mediante solicitação] Tridapalli - Vistos.Tendo em vista os motivos alegados, os documentos juntados e a inexistência de menores e incapazes, DEFIRO o pedido conforme pleiteado na inicial, servindo a presente sentença como ALVARÁ, com validade de 360 dias, para autorizar MARIA CLARA DE FREITAS TRIDAPALLI, RG 4.765.524, CPF 843.070.808-15, a efetuar o levantamento dos valores relativos aos benefícios previdenciários números 001.733.205-2 e 088.199.762-5, perante a Caixa Econômica Federal ou qualquer outra instituição onde se encontrarem depositados, de titularidade de Cassilda de Barros Freitas, RG 73458090 e CPF 03377007881, falecido aos 24/06/2017, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo o autorizado assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. Sem custas, diante da gratuidade que ora concedo.P.R.I. e, ocorrendo a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Sorocaba, 11 de abril de 2018 - ADV: RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/SP) Processo 4006299-11.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - R.J.F. - L.I.B. - - M.E.L.B.C. - Verifico que, por um lapso, não constou do termo de audiência retro a desistência na oitiva das demais testemunhas arroladas pelas requeridas, quais sejam, Eliete Maria Maridlinger, Valéria Garlin Ribeiro e Gilson Bome, o que fica, pelo presente despacho, homologado.Aguarde-se manifestação das partes em alegações finais. - ADV: ADRIANA LYRA (OAB 99726/SP), CRISTIANE LYRA (OAB 83065/SP), MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB 308177/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), JOAO LYRA NETTO (OAB 16168/SP) Processo 4010197-32.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.L.J. - A tentativa frustrada de intimação da parte ativa, diante da alteração de endereço, apenas implica, nesta fase procedimental, no reconhecimento de que intimada foi.Com o laudo nos autos, considero possível seja a pretensão julgada, razão pela qual declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de 10 dias para as alegações finais, abrindo-se vista ao MP, para parecer. - ADV: RENAN GUEDES DA SILVA (OAB 372391/SP) Processo 4011538-93.2013.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - JOICEANE XAVIER DE OLIVEIRA - Exequente/ Requerente: Nos moldes de R. Ato Ordinatório Fls. 221, imprimir andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. Decorrido o prazo, será a parte autora intimada, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP) Processo 4018049-10.2013.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CATARINA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS - MIRTES DOS SANTOS - “Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários está disponível para impressão, e que os autos serão encaminhados ao ao arquivo”. - ADV: ALONSO FERNANDO MARTINS BARBATTE (OAB 292959/SP), CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP), EDVALDO SOARES HESS (OAB 295840/SP) Processo 4019565-65.2013.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - K.A.M.C. e outros - D.M.M. - Fl. 178: manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento da ação, postulando o que ser de direito. Int. ADV: ALESSANDRA BATISTA (OAB 269280/SP), JOSE MARIA LUCENA ANTONIO (OAB 294368/SP) Processo 4019815-98.2013.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Maria Pires - Lazara de Medeiros Pires e outros - “Encaminho os autos ao setor de publicação para cientificar os interessados de que o formal de partilha está disponível em cartório para retirada, com posterior remessa dos autos ao arquivo”. - ADV: SONIA CRISTINA FARIA (OAB 219243/SP) Processo 4019985-70.2013.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - WESLLEY EDUARDO DE OLIVEIRA - “Efetuado o cadastro do advogado(a) referente à procuração de fls. 187, com vista dos autos.” - ADV: ALESSANDRO DE CASTRO PEIXOTO (OAB 314B/RO) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA CYRILLO [Conteúdo removido mediante solicitação] ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELKE POLIANA NÓBREGA DE SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2018 Processo 0006150-10.2018.8.26.0602 (processo principal 0056510-56.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Dissolução - K.A.A. - Defiro os benefícios da assistência judiciária, anotando-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.Expeça-se carta precatória para CITAR o executado para efetuar o pagamento das pensões em atraso, conforme cálculo de fls. 04, no Valor de R$357,76 (trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), e das que se vencerem no seu curso, ou provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, em 03 dias, sob pena de prisão e protesto (artigo 528 do C.P.C.).Oficie-se a empregadora mencionada a fls. 05 a fim de que se procedam os descontos dos alimentos vincendos e folha de pagamento do requerido.Autorizo os benefícios dos artigos 212, §2º, e artigos 252 e 253 e seus parágrafos, todos do C.P.C..Nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral nº 2290/2016 (DJE - 05/12/2016 - Caderno Administrativo - Fls. 07/09), o advogado da requerente deverá providenciar e comprovar a distribuição da carta precatória.Dil. Int.Advertência: este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Para visualização, acesse o site www. tjsp.jus.Br, informe o número do processo e a senha (Senha Anexa). Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao juízo por peticionamento eletrônico.Intime-se. - ADV: GAZIELLY ASSIS GREGORI DE CARVALHO (OAB 386868/SP) Processo 0006165-76.2018.8.26.0602 (processo principal 1019306-82.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Fixação - N.G.S. - Atenda o(a) Autor(a) a cota Ministerial de fls. 26, no prazo de dez dias. - ADV: APARECIDA LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP) Processo 0006303-43.2018.8.26.0602 (processo principal 0012115-47.2010.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - T.F.M.C. - Vistos.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, em face das declarações de fls. 5,assim como autorizo os benefícios dos artigos 212, e artigos 252 e 253 e seus parágrafos todos do CPC. Diante da natureza da ação, excepcionalmente deixo de designar audiência de conciliação.Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito apontado à fls. 03, no valor de R$1.448,17 (mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos) (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão e Protesto.Advertência: este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.Br, informe o número do processo e a senha (Senha Anexa). Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º