Página 2684 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de April de 2018

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2684 Processo 1039914-04.2017.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mario Hildebrando Padovani - Maria Isabel Lechugo Padovani - - Francisco Padovani - - Leontina Rosa Padovani - - Carmen Lucia [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Alcides Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] - Mario Hildebrando Padovani - - Mario Hildebrando Padovani - - Mario Hildebrando Padovani - - Mario Hildebrando Padovani - - Mario Hildebrando Padovani - - Mario Hildebrando Padovani - “Encaminho os autos ao setor de publicação para cientificar os interessados de que o formal de partilha está disponível em cartório para retirada, com posterior remessa dos autos ao arquivo”. - ADV: MARIO HILDEBRANDO PADOVANI (OAB 46051/SP) Processo 1040140-43.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Exoneração - R.E.C. - L.A.E.C. - Cumpra-se o V.Acórdão, oficiando-se para a implantação do novo percentual, conforme fixado em grau de recurso.Servirá uma via deste despacho como ofício ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, agência de Sorocaba, requisitando que implante o desconto da pensão alimentícia fixada em grau de recurso em dez por cento (10%) do benefício previdenciário, recebido pelo requerente e a colocação à disposição do requerido nos moldes como já fixados ou mediante depósito em conta bancária a ser indicada diretamente pelo alimentado.Via deste despacho, que servirá como o ofício ao INSS, deverá ser impressa pela parte interessada junto ao Sistema SAJ5.Regularizados e nada mais havendo, arquive-se. - ADV: MARCO AURÉLIO ROSA (OAB 194496/SP), ANA CLAUDIA PAES DE OLIVEIRA (OAB 338531/SP) Processo 1040155-12.2016.8.26.0602 - Embargos de Terceiro - DIREITO CIVIL - Vitória Carolina Apolinario de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Vitor Hugo Apolinario de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Marcus Vinicius Apolinario de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Fls. 78/80: certifique a zelosa serventia sobre a observância das disposições constantes do Provimento CSM nº 2394/2016, em especial quanto ao disposto no artigo 2º.Em 10 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência.Cumprido, inexistindo outras provas, faça-se nova intimação para que, no prazo de 10 dias para cada parte, se manifestem em alegações finais. - ADV: MOACYR [Conteúdo removido mediante solicitação] MENDES (OAB 88938/SP), CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 378023/SP), EMERSON [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE MOLINA RODRIGUES (OAB 121634/SP) Processo 1040669-28.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Alimentos - A.C.S.B. - M.E.F. - “Manifestem-se as partes em alegações finais, no prazo de 10 dias”. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE RODACKI (OAB 121589/SP), GLORIA MARIA RIZKALLAH DA FONSECA (OAB 97609/SP) Processo 1041121-38.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - T.R.P.C. - R.X.C. - “Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários está disponível para impressão, e que os autos serão encaminhados ao ao arquivo”. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] DOS SANTOS THAME (OAB 280753/SP), CARLOS ROBERTO FURLANES (OAB 82003/SP) Processo 1041203-69.2017.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P. - G.M.B.P. - Fl. 108: Nos termos da manifestação do Ministério Público de fl. 76, que acolho como razão de decidir, DEFIRO parcialmente o pedido liminar para fixar as VISITAS do genitor à filha menor aos sábados e domingos alternados em período compreendido entre às 10:00 horas e 15:00 horas, até solução da lide. Fl. 31: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerida. Anote-se. No mais, aguarde-se a audiência designada à fl.33. Int. - ADV: GISLAINE MORAES (OAB 216901/SP), REGIANE GOMES ROCHA (OAB 201482/SP) Processo 1041291-10.2017.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.L.A.B. - I.J.A.J. - “Efetuado o cadastro do advogado(a) referente à procuração de fls. 51, com vista dos autos.” - ADV: TATIANE BELEM ALVES (OAB 326684/SP), DAVI MORIJO DE OLIVEIRA (OAB 366835/SP) Processo 1042144-19.2017.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.Q.A.S. - Trata-se de processo de execução de alimentos ajuizado em 26/10/2017 para a execução dos alimentos devidos a partir de julho de 2017.O executado foi citado e não comprovou o pagamento do débito, justificou ou sequer apresentou uma proposta aceitável de parcelamento do débito, mantendo-se inadimplente. O autor e o Ministério Público manifestaram-se expondo as suas razões e requerendo a prisão do executado.Assim sendo, considerando a inércia do executado decreto a sua prisão pelo prazo de um (01) mês.Expeça-se o mandado de prisão.Sem prejuízo, em 10 dias, junte a exeqüente à planilha atualizada e discriminada do débito nos termos do artigo 528, §7º, do CPC.Dê-se ciência aos procuradores das partes e ao Ministério Público. Encaminhem-se três (03) vias para o IIRGD e duas (02) vias para a Delegacia de Defesa da Mulher, do domicílio do executado, servindo esta decisão como ofício. - ADV: CARMELITA BARBOSA DA COSTA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 88331/SP) Processo 1043039-77.2017.8.26.0602 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - D.N. - Aguarde-se o retorno da Carta Precatória e de eventual contestação. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), NICOLI LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA (OAB 326533/SP) Processo 1043315-11.2017.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.S. - S.P.R. - “Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários está disponível para impressão, e que os autos serão encaminhados ao ao arquivo”. - ADV: CÉSAR AUGUSTO SEGAMARCHI (OAB 166973/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1043646-90.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - O.J.S. - I.S.C. - “Requerente: manifeste-se em réplica à contestação, em 15 dias”. - ADV: VERA LUCIA VIEIRA DIAS BARRIENTOS (OAB 169804/SP), MARIA CRISTINA GROSSO (OAB 145989/SP), GIOVANA MOTA RODRIGUES RUIZ (OAB 396239/SP) Processo 1043744-75.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.F.V.F. - Diante do quanto exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 330, I, do CPC e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I, do CPC.Sem custas diante da gratuidade concedida.P.R.I., e, havendo a apresentação de apelação quanto aos termos desta sentença, cite-se a parte requerida para apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 331, CPC.Decorrido o prazo sem a interposição de apelação, expeça-se carta para intimação da parte requerida do trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: DANIELA APARECIDA ALMEIDA PINTO (OAB 394276/SP) Processo 1045021-29.2017.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.R. - E.R.R. - “Indique o procurador do inventariante, em cinco dias, numericamente as peças que irão compor o formal de partilha, nos termos do artigo 655, do CPC, inclusive folha da sentença e transito em julgado, observando-se o teor do artigo 37.3 do Provimento 29/2005 (“Fica vedado o atendimento de pedidos de cópia integral dos processos...”) - ADV: ADRIANA LAURA VICTORETTI (OAB 377108/SP), LILIAN PATRICIA DELGADO (OAB 136720/SP) Processo 1045021-29.2017.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.R. - E.R.R. - “Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários está disponível para impressão, e que os autos serão encaminhados ao ao arquivo”. ADV: ADRIANA LAURA VICTORETTI (OAB 377108/SP), LILIAN PATRICIA DELGADO (OAB 136720/SP) Processo 1045857-02.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Guarda - E.S.P. - Vistos.Fls. 57: Diante do que preceitua o art. 219 do CPC, defiro o prazo de 15 dias. Decorrido, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1048861-47.2017.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - C.A.S.T. - E.S.T.N. - - I.A.R. - - P.S.T. - Em face da existência de menores, ao PARTIDOR JUDICIAL para a elaboração do plano de partilha.Após, digam a inventariante e o Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º