Página 1978 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de April de 2017

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2328 1978 (com prazo de 90 dias)para que o órgão (exceto BACEN e DRF) destinatário informe eventual existência de bens pertencentes ao executado.Também é ônus do exequente lançar mão do disposto no artigo 828 do CPC e obter certidão comprobatória do ajuizamento da execução para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto. Com as respostas, intime-se o exequente, que deverá providenciar ainda o recolhimento da taxa/diferença faltante (Provimento do CSM nº 2.195/2014 cód. 434-1, valor de R$12,20 por pesquisa e por CPF/CNPJ) sob pena de o feito não ter prosseguimento até o efetivo recolhimento, com o consequente arquivamento do feito.No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: RODRIGO GUIMARÃES VERONA (OAB 192189/SP) Processo 1025037-21.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Plastlac Indústria e Comércio de Plásticos LTDA - Açai Power Distribuidora de Congelados LTDA - - José Xavier Rodrigues - - Popp e Vale Lanchonete Ltda. - Ciência às partes quanto à ocorrência de bloqueio/transferência do valor parcial do débito. O executado está intimado a, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos do § 3º, artigo 854, do NCPC. Na ausência de manifestação, converter-se-á o valor em penhora (artigo 854, § 5º, NCPC). Ciência também da pesquisa de bens via Infojud, com resultado negativo. - ADV: RODRIGO GUIMARÃES VERONA (OAB 192189/SP) Processo 1026619-56.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - PATRICIA DAS DORES TOBIAS - Diante da inércia da executada:a) determino a penhora, via sistema BACENJUD, em contas ou aplicações financeiras (PATRICIA DAS DORES TOBIAS, CPF 273.472.318-25), até o valor do débito (R$ 4.025,77 ).Restando negativa ou insuficiente a penhora, proceda-se à pesquisa de bens via INFOJUD (último exercício).Desde já fica consignado que, por desnecessário, o Juízo não intercederá para a pesquisa de bens junto ao DETRAN e registro de imóveis, ônus do exequente, que deverá providenciá-la em 5 dias. Sendo o exequente beneficiário da Justiça Gratuita fica deferida, ainda, consulta junto ao registro de imóveis local, caso contrário a diligência competirá à parte exequente.Caso, porém, o exequente encontre alguma resistência ao fornecimento de dados do executado PATRICIA DAS DORES TOBIAS, CPF 273.472.318-25, cópia desta decisão SERVIRÁ DE ALVARÁ JUDICIAL (com prazo de 90 dias)para que o órgão (exceto BACEN e DRF) destinatário informe eventual existência de bens pertencentes ao executado.Também é ônus do exequente lançar mão do disposto no artigo 828 do CPC e obter certidão comprobatória do ajuizamento da execução para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto. Com as respostas, intime-se o exequente, que deverá providenciar ainda o recolhimento da taxa/diferença faltante (Provimento do CSM nº 2.195/2014 cód. 434-1, valor de R$12,20 por pesquisa e por CPF/CNPJ) sob pena de o feito não ter prosseguimento até o efetivo recolhimento, com o consequente arquivamento do feito.No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/ SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP) Processo 1026619-56.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - PATRICIA DAS DORES TOBIAS - Ciência às partes quanto à ocorrência de bloqueio/transferência do valor parcial do débito. O executado está intimado a, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos do § 3º, artigo 854, do NCPC. Na ausência de manifestação, converter-se-á o valor em penhora (artigo 854, § 5º, NCPC). Ciência também da pesquisa de bens via Infojud, com resultado negativo. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/ SP) Processo 1027454-44.2014.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - BERNARDINO VICENTE DA CRUZ - MARIA CONCEIÇÃO PAIVA AZEVEDO ou MARIA CONCEIÇÃO DE PAIVA AZEVEDO - - NAIR VIEIRA DOS SANTOS Edital encaminhado para publicação, será disponibilizado no DJE de 12/04/2017. Cópia do edital está disponibilizada, em pasta própria, no Prédio do Foro Regional II - Santo Amaro - Av. Das Nações Unidas, 22939 - 1º andar - Torre Brigadeiro - Jurubatuba - São Paulo - SP. - ADV: JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP) Processo 1027629-04.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Disparcon Distribuidora de Peças para Ar Condicionado LTDA - Hilton Ferreira Muniz de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Ao exequente, fl. 58: o executado está citado, conforme se depreende do mandado às fls. 44/46 e certidão de fl. 47. O exequente deve se manifestar em termos de prosseguimento conforme r. decisão de fls. 50/51. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo independentemente de nova intimação. - ADV: LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB 130590/SP) Processo 1029680-22.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - ROSILENE DOS SANTOS - Vistos.Diante da inércia da executada:a) determino a penhora, via sistema BACENJUD, em contas ou aplicações financeiras (ROSILENE DOS SANTOS, CPF 269.725.478-14), até o valor do débito (R$ 2.025,07 ).Restando negativa ou insuficiente a penhora, proceda-se à pesquisa de bens via INFOJUD (último exercício).Desde já fica consignado que, por desnecessário, o Juízo não intercederá para a pesquisa de bens junto ao DETRAN e registro de imóveis, ônus do exequente, que deverá providenciá-la em 5 dias. Sendo o exequente beneficiário da Justiça Gratuita fica deferida, ainda, consulta junto ao registro de imóveis local, caso contrário a diligência competirá à parte exequente.Caso, porém, o exequente encontre alguma resistência ao fornecimento de dados do executado ROSILENE DOS SANTOS, CPF 269.725.478-14, cópia desta decisão SERVIRÁ DE ALVARÁ JUDICIAL (com prazo de 90 dias)para que o órgão (exceto BACEN e DRF) destinatário informe eventual existência de bens pertencentes ao executado.Também é ônus do exequente lançar mão do disposto no artigo 828 do CPC e obter certidão comprobatória do ajuizamento da execução para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto. Com as respostas, intime-se o exequente, que deverá providenciar ainda o recolhimento da taxa faltante (Provimento do CSM nº 2.195/2014 cód. 434-1, valor de R$12,20 por pesquisa e por CPF/CNPJ) sob pena de o feito não ter prosseguimento até o efetivo recolhimento, com o consequente arquivamento do feito.No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP) Processo 1029680-22.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - ROSILENE DOS SANTOS - Ciência do bloqueio negativo, via Bacenjud, bem como da pesquisa de bens junto ao Infojud, também com resultado negativo. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP) Processo 1030564-17.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Robson Leal - Vistos. Diante da inércia do executado: a) determino a penhora, via sistema BACEN-JUD, em contas ou aplicações financeiras (Robson Leal, CPF 218.109.248-63), até o valor do débito (R$ 39.997,26 ). Restando negativa ou insuficiente a penhora, proceda-se à pesquisa de bens via INFOJUD (último exercício). Desde já fica consignado que, por desnecessário, o Juízo não intercederá para a pesquisa de bens junto ao DETRAN e registro de imóveis, ônus do exequente, que deverá providenciá-la em 5 dias. Sendo o exequente beneficiário da Justiça Gratuita fica deferida, ainda, consulta junto ao registro de imóveis local, caso contrário a diligência competirá à parte exequente. Caso, porém, o exequente encontre alguma resistência ao fornecimento de dados do executado Robson Leal, CPF 218.109.248-63, cópia desta decisão SERVIRÁ DE ALVARÁ JUDICIAL (com prazo de 90 dias)para que o órgão (exceto BACEN e DRF) destinatário informe eventual existência de bens pertencentes ao executado. Também é ônus do exequente lançar mão do disposto no artigo 828 do CPC e obter certidão comprobatória do Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º