Página 286 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de March de 2021

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 286 Concessão de Licença Ambiental; Apelante: CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Advogada: Carla Kakitani Murata (OAB: 256847/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: JVS Equipamentos Para Automaçao Industrial Ltda; Advogado: Guilherme Ziliotto Veiga de Carvalho (OAB: 369100/SP) 1052017-36.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1052017-36.2020.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Daniel Coutinho Guedes (E outros(as)) e outro; Advogado: Alisson Oriel Nascimento (OAB: 351778/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/ SP) (Procurador) 1031852-65.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031852-65.2020.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Yona Barbosa Vasconcelos; Advogado: Vitorino Soares Pinto Filho (OAB: 47703/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) 1007000-11.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007000-11.2019.8.26.0344; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Andre Luiz Lamkowski Miguel (OAB: 236682/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: ILDA LOPES DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Anderson Cega (OAB: 131014/SP) 1063869-28.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1063869-28.2018.8.26.0053; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) (Procurador); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador) 1006376-62.2018.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006376-62.2018.8.26.0322; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joaquim Santana; Advogado: Magno Benfica Lintz Correa (OAB: 259863/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Maria Camila Costa de Paiva (OAB: 252435/SP) (Procurador) 1050255-82.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1050255-82.2020.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Lucia Aparecida Ferreira Pissinate (E outros(as)) e outros; Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/ SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelante: Julio Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] e outro; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Manente Corrêa (OAB: 430494/SP) (Procurador) 1052929-33.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1052929-33.2020.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Edilson Vicente da Silva e outros; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) 1000109-03.2020.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000109-03.2020.8.26.0323; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Ana Maria Villela Nunes; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) 1000898-86.2018.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000898-86.2018.8.26.0156; Assunto: Voluntária; Apelante: Isabel Cristina Nogueira (Justiça Gratuita); Advogado: Flavio Luiz Costa Sampaio (OAB: 130157/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) (Procurador) 1501626-30.2017.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501626-30.2017.8.26.0019; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura do Municipio de Americana; Advogada: Ana Flavia Ifanger Ambiel de Castro (OAB: 202047/SP) (Procurador); Apelado: Agro Imobiliária Jaguari Ltda; Advogado: Lourival Joao Truzzi Arbix (OAB: 24491/SP); Apelado: Bruna Boraschi Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º