Página 1421 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de December de 2013

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1421 Nº 0182658-41.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Rafael Bessa Yamamura - Paciente: Leonardo Alves de Oliveira - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/ SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0183904-72.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ligia Cintra de Lima Trindade - Paciente: Ozeias [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Magistrado(a) Marco Nahum - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0184212-11.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Marcos Gabriel Athanasio - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Concederam a ordem para determinar a imediata remoção de Marcos Gabriel Athanasio a estabelecimento penal de regime semiaberto, onde será dada continuidade ao cumprimento da sanção que lhe foi imposta. Oficie-se também à Secretaria de Administração Penitenciária para a adoção das providências necessárias. v.u. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 2º Andar Nº 0184312-63.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Mario Rubens Duarte Filho - Paciente: Lucas Meroni Baldin - Impetrado: Sr. Dr. Diretor Geral da Penitenciária de Iperó - Magistrado(a) Marco Nahum - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Mario Rubens Duarte Filho (OAB: 135232/SP) - 2º Andar Nº 0184450-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: T. P. P. dos S. - Paciente: W. D. e outro Impetrado: M. J. de D. do D. 4 - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0186039-57.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio Paciente: Helcio dos Santos - Magistrado(a) Marco Nahum - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - 2º Andar Nº 0187939-75.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: T. P. P. dos S. - Paciente: E. F. da S. - Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - S. 3 - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0188427-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Derick Reis Gomes Vaz - Magistrado(a) Marco Nahum - Concederam a ordem para que o paciente responda solto ao processo, com o compromisso de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação do benefício, expedindo-se Alvará de Soltura Clausulado. V.U. - 2º Andar Nº 0188491-40.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: Suzana dos Santos Dias - Magistrado(a) Marco Nahum - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0189054-34.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Impetrante: C. M. da R. - Paciente: E. B. R. - Magistrado(a) Marco Nahum - Concederam a ordem, a fim de que o paciente responda solto ao processo, mediante compromisso de comparecimento a todos os atos do processo, expedindo-se Alvará de Soltura clausulado. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO, DR. CRISTIANO MEDINA DA ROCHA, E USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. PAULO JURICIC. - Advs: Cristiano Medina da Rocha (OAB: 184310/SP) - 2º Andar Nº 0189345-34.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Anderson dos Santos Domingues - Paciente: Weverson Bezerra Gonçalves - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP) - 2º Andar Nº 0192214-67.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Impetrante: Juliana Patricia Santander Carvalho - Paciente: Anderson Ferreira da Silva - Magistrado(a) Marco Nahum - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0192225-96.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ‘Fernanda Dias Rossi - Paciente: Andre dos Santos Jesus - Magistrado(a) Marco Nahum - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: ‘Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0157146-56.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: M. A. M. B. - Impetrante: J. M. P. - Paciente: G. H. dos R. - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Por maioria de votos, concederam a ordem para deferir a liberdade provisória ao paciente. Vencido o Relator que a denegava, nos termos do voto que declarará. Fica designado para o acórdão o 2º Juiz, Des. Márcio Bártoli. - Advs: Milena Aparecida Monteiro Borges (OAB: 309874/SP) - Julia Miranda Possedente (OAB: 313087/ SP) - 2º Andar Nº 0166802-37.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Impetrante: F. A. E. - Paciente: C. L. - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Por maioria de votos, concederam a ordem para deferir a liberdade provisória ao paciente. Vencido o Relator que a denegava, nos termos do voto que declarará. Fica designado para o acórdão o 3º Juiz, Des. Márcio Bártoli. - Advs: Fabiana Andreia Esteves (OAB: 283352/SP) - 2º Andar Nº 0169902-97.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: J. C. de J. e outro - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Por maioria de votos, concederam a ordem para deferir a liberdade provisória para ambos os pacientes, Julio Cesar de Jesus e Anderson Alves Martins, vencido o Relator, que a denegava, nos termos do voto que declarará. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º