Página 1420 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de December de 2013

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1420 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) - Ilce Maria Aguilar de Azevedo (OAB: 70099/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0157450-55.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: M. W. B. - Paciente: R. L. da S. - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcus William Bergamin (OAB: 147829/SP) - 2º Andar Nº 0165349-07.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Wesley Sanches Pinho - Paciente: Denilson Valerio Saraiva - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0166120-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: A. D. F. R. - Paciente: W. de L. S. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Afastadas as demais alegações, deferiram parcialmente a impetração para anular o decreto de prisão preventiva do ora paciente, Wellington de Lima Santos, substituindo-se a prisão em flagrante pela medida cautelar prevista no artigo 319, I, do CPP. Expeça-se o alvará de soltura, com a nota da substituição, advertindo-se o ora paciente quando do cumprimento. Comunique-se de imediato ao juízo do processo. V.U. - Advs: Arthur Davis Floriano Ribeiro (OAB: 289278/SP) - 2º Andar Nº 0169740-05.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: E. P. da S. - Paciente: A. da C. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Confirmando-se a liminar, deferiram a ordem para, mediante a imposição da medida cautelar disposta no artigo 319, I, do CPP, conceder a liberdade provisória ao paciente [Conteúdo removido mediante solicitação]andre da Conceição. V.U. - Advs: Emerson [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 152004/SP) - Marilza Gonçalves de Godoi (OAB: 302472/SP) - 2º Andar Nº 0169898-60.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ricardo Fagundes Gouvea - Paciente: Adenilton Guanais Mineiro - Magistrado(a) Marco Nahum - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Ricardo Fagundes Gouvea (OAB: 235162/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0173820-12.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Brotas - Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira - Paciente: Felipe [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Garcia da Cunha - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP) - 2º Andar Nº 0176225-21.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: P. R. de A. G. - Paciente: B. de O. S. Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Pedro Rendon de Assis Gonçalves (OAB: 310234/SP) - 2º Andar Nº 0176731-94.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: Roberto Delmanto - Impetrante: Fabio Machado de Almeida Delmanto - Impetrante: Fabio Suardi D Elia - Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimarães Carvalho - Paciente: Jose Celso Gonçalves Barbosa - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Roberto Delmanto (OAB: 19014/SP) - Fabio Machado de Almeida Delmanto (OAB: 146720/SP) - Fabio Suardi D Elia (OAB: 249995/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimarães Carvalho (OAB: 326680/SP) - 2º Andar Nº 0181213-85.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: M. da A. d A. - Paciente: J. T. da S. M. Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Maria da Anunciacao D Araujo (OAB: 61082/SP) - 2º Andar Nº 0181854-73.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: M. M. de A. - Impetrado: M. J. de D. do D. 4 - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0182461-86.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: T. P. P. dos S. - Paciente: M. A. F. S. e outro Magistrado(a) Marco Nahum - Concederam a ordem para que os pacientes respondam soltos ao processo, independentemente do pagamento de fiança, sob compromisso de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação da medida. Expeçam-se Alvarás de Soltura clausulados. V.U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0182618-59.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto - Paciente: Andre Luiz Salustiano dos Santos e outros - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário de Osasco - Magistrado(a) Marco Nahum - Concederam a ordem para que os pacientes respondam soltos ao processo, mediante compromisso de comparecimento a todos os atos do processo. Expeçam-se Alvarás de Soltura clausulados.V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO, DR. JOSÉ CARLOS PACÍFICO, E USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. PAULO JURICIC. - Advs: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0182623-81.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Luciano dos Santos Silva - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - 2º Andar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º