Página 585 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de November de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1076 585 noticiado a fls. 51/53, e, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil, Julgo Extinta a presente ação Revisional de Contrato requerida por CELSO LUIZ VIEIRA contra o BANCO ITAÚ CARD. Autorizo os levantamentos e desentranhamentos necessários, desde que substituídos por xerox. P.R.I.C., arquivando-se. - ADV JESUS DONIZETI ZUCATTO OAB/SP 265344 ADV LEANDRO FERNANDES OAB/SP 266949 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV LEANDRO FERNANDES OAB/SP 266949 541.01.2011.006060-3/000000-000 - nº ordem 770/2011 - Declaratória (em geral) - MADALENA BARBOSA PERIOTO X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A . - Manifeste-se a autora sobre a contestação de fls. 36/67 - ADV ANTONIO GUERCHE FILHO OAB/SP 112769 - ADV VALDEMAR GULLO JUNIOR OAB/SP 302886 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/ SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 541.01.2011.006175-7/000001-000 - nº ordem 786/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - ANGELICA APARECIDA DA SILVA LTDA E OUTROS X MARCELO MORAIS DE ANDRADE - Fls. 05 - V. Intime-se o impugnado para se manifestar em 10 dias. Int. - ADV EDSON GONCALVES DOS SANTOS OAB/SP 116832 - ADV JULIANO PAIAO RIOS OAB/SP 277251 541.01.2011.006670-4/000000-000 - nº ordem 847/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - IVONE FERREIRA X I N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 42 - Vistos, 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária ao(à) autor(a). 2. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 08 de fevereiro de 2012, às 14:00 horas. 3. Cite-se e intime-se o réu para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de Advogado, ficando ainda ciente de que, não comparecendo, ou comparecendo e não se defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. 4. As testemunhas já arroladas pela autora e as que o réu vier a arrolar tempestivamente (CPC, art. 407), comparecerão à audiência neste Juízo, independentemente de intimação, salvo se, ao menos dez (10) dias antes da audiência, for requerida a intimação pessoal ou a expedição de carta precatória, com o eventual depósito das diligências necessárias. 5. Convoquem-se as partes para a audiência, bem como para o depoimento pessoal (CPC, art. 342), cientificando-se elas de todas as advertências deste despacho. 6. Int. e Dil. - ADV CELSO GIANINI OAB/SP 56640 - ADV DANIELA KEYLLA LOPES GIANINI OAB/SP 223333 541.01.2011.006748-0/000000-000 - nº ordem 857/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X JOSÉ RODRIGUES - Fls. 32 - Sentença nº 1128/2011 registrada em 03/11/2011 no livro nº 34 às Fls. 244: V. Tendo em vista o quanto requerido a fls. 31, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, Julgo Extinta a presente ação de Busca e Apreensão requerida por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A contra JOSÉ RODRIGUES. Autorizo os desentranhamentos necessários, desde que substituídos por xerox. P.R.I.C., arquivando-se. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 541.01.2011.007028-6/000000-000 - nº ordem 887/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - ARMELINDA DE CAMPOS IANELI X I N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 73 - Vistos, 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária ao(à) autor(a). 2. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 08 de fevereiro de 2012, às 15:00 horas. 3. Cite-se e intime-se o réu para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de Advogado, ficando ainda ciente de que, não comparecendo, ou comparecendo e não se defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. 4. As testemunhas já arroladas pela autora e as que o réu vier a arrolar tempestivamente (CPC, art. 407), comparecerão à audiência neste Juízo, independentemente de intimação, salvo se, ao menos dez (10) dias antes da audiência, for requerida a intimação pessoal ou a expedição de carta precatória, com o eventual depósito das diligências necessárias. 5. Convoquem-se as partes para a audiência, bem como para o depoimento pessoal (CPC, art. 342), cientificando-se elas de todas as advertências deste despacho. 6. Int. e Dil. - ADV LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES OAB/SP 111577 - ADV GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA OAB/SP 305028 541.01.2011.007236-3/000000-000 - nº ordem 916/2011 - Precatória (em geral) - MARCA MOTORS VEÍCULOS LTDA X EDSON MARCOS BARBIERI - Fls. 05 - V. Deve a requerente comprovar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. Int. - ADV DEJANE MARA MAFFISSONI OAB/GO 14832 - ADV FERNANDO HENRIQUE MILER OAB/SP 190212 541.01.2011.007371-9/000000-000 - nº ordem 933/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - ROSEMEIRE FERREIRA DOS REIS GONÇALVES X I N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 47 - VISTOS. Trata-se de pedido de tutela antecipada formulado pela autora ROSEMEIRE FERREIRA DOS REIS. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Nota-se que se encontra presente nos autos a prova inequívoca e a verossimilhança das alegações da autora, pois os documentos de fls. 22/26 indicam que a autora estaria recebendo o benefício anteriormente, ou seja, que o réu havia constatado a presença de requisitos para tanto, em oportunidade anterior. Também caracterizado o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, pois se presume que o benefício é necessário à subsistência da autora. Diante disso, DEFIRO o pedido de tutela antecipada, DETERMINANDO que a ré proceda ao restabelecimento imediato da concessão do auxílio doença à autora, até nova manifestação judicial. Cite-se o réu. - ADV STELA DA FONSECA BARRETTO OAB/SP 237222 COBRANÇA DE AUTOS FICAM OS ADVOGADOS ABAIXO DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA, NO PRAZO DE 24 HORAS, DEVOLVER OS PROCESSOS A SEGUIR RELACIONADOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, E AS SANÇÕES DO ART. 7º, § 1º, ITEM 3, DA LEI Nº 8.906/94 (EAOAB): Carga nº 6773435 Processo nº 541.01.2009.007429-0/000000-000 nº Ordem 139/09 Ex. Fiscal - PATRICIA BELMONTE DEMETRIO (203283-SP) Carga nº 6773435 Processo nº 541.01.2009.007921-1/000000-000 nº Ordem 169/09 Ex. Fiscal PATRICIA BELMONTE DEMETRIO (203283-SP) Carga nº 6773435 Processo nº 541.01.2009.007924-0/000000-000 nº Ordem 170/09 Ex. Fiscal PATRICIA BELMONTE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º