Página 1406 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de November de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 1406 0440489-68.2010.8.26.0000 (990.10.440489-4) - Agravo de Instrumento - Brodowski - Relator: Des.: Aliende Ribeiro Agravante: Prefeitura Municipal de Brodowski - Agravado: Vanessa Bezerra Uchoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: ALESSANDRO RUFATO (OAB: 266108/SP) - Advogada: KARINA BONATO IRENO (OAB: 171716/SP) 0440739-04.2010.8.26.0000 (990.10.440739-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro Agravante: Vanderlei Benedito Mendes - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS (OAB: 168735/SP) - Advogada: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB: 205726/SP) 0523466-20.2010.8.26.0000 (990.10.523466-6) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Aliende Ribeiro Agravante: Ouro Fino Indústria de Plásticos Reforçados Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB: 172838/SP) - Advogado: JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB: 85524/SP) - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) 0533720-52.2010.8.26.0000 (990.10.533720-1) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Aliende Ribeiro Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Franco (Espólio) - Agravado: Fausto Zanforlim - Agravado: Silvana Piedade Gomes Zanforlim - Agravado: Eduardo Gomes Zanforlim - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR (OAB: 53095/SP) - Advogado: RICARDO GUILHERME VIANA TUCUNDUVA (OAB: 203561/SP) 0538693-50.2010.8.26.0000 (990.10.538693-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Honório Lopes Teixeira (E outros(as)) - Agravado: Neildes Rocha Teixeira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB: 112504/SP) - Advogado: JOSE GIUSTO (OAB: 17699/SP) 0614126-66.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Lucia Barbosa dos Santos (E outros(as)) - Embargado: Augusta Rosa Ramos Embargado: João Doriguello - Embargado: Jose Santo Martinelli - Embargado: Jurandir Cuba - Embargado: Lourdes Delevedove Vieira - Embargado: Maria Jose Zaghis - Embargado: Neusa Alves Bueno - Embargado: Nilse Soares da Rocha - Embargado: Olinda Hernandes Basques - Embargado: Ondina Pellis Thomaze - Embargado: Prima Maria Menegon Oliveira - Embargado: Vladimir [Conteúdo removido mediante solicitação] Nogueira - Embargado: Walkiria de Andrade Carreira - Embargada: Zuleica Florencio Belluzzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogada: FERNANDA EUGENIA FERREIRA DIAS (OAB: 245296/SP) 0618188-52.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: palmira morgato leite (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. v.u. - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 17) - Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP) (Procurador) 9000075-23.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Quimiara Transportes Rodoviarios - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ROBERTO [Conteúdo removido mediante solicitação] GONCALVES (OAB: 105077/SP) - Advogada: GLORIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 225294/SP) - Advogada: SARA CORREA FATTORI (OAB: 87005/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) 9000137-14.2010.8.26.0506/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DOTOLI NETO (OAB: 150501/SP) 9000323-37.2010.8.26.0506/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DOTOLI NETO (OAB: 150501/SP) Advogada: REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB: 103143/SP) (Fls: 53) 9055467-74.2001.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santo André - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André - Agravado: Novaurbe S/A Com e Construção (massa Falida) - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advogado: Lúcia Helena Marques Mioto (OAB: 157227/SP) (Fls: proc) - Advogada: LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB: 185666/SP) - Advogado: Juvenal Campos de Azevedo Canto (OAB: 026722/SP) (Fls: SÍNDICO) 9061422-13.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi Embargante: Thomaz Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Rejeitaram os embargos declaratórios opostos. v.u. - Advogado: Carlo Bonvenuto (OAB: 156660/SP) - Advogado: Dennis de Miranda Fiuza (OAB: 112888/ SP) - Advogado: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) - Advogado: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) 9062035-28.2009.8.26.0000 (994.09.297338-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Flammarion Ruiz - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogado: Paula de C Latorre (OAB: 182859/SP) 9062649-33.2009.8.26.0000 (994.09.357667-1) - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare - Apelado: Stand Plus Comercial de Pardinho Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celia Vitoria Dias da Sivla Scucuglia (OAB: 120036/SP) - Advogado: Luciana Sauer Sartor (OAB: 141139/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º