Página 9 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de October de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 9 Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0007916-16.2014.8.26.0319; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: E. G. dos S. (Menor); Advogado: Marcelo dos Santos Rodolfo (OAB: 194664/SP) (Defensor Dativo); Agravado: D. da C. M. D. N. M. D.; 2180422-48.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3004488-11.2013.8.26.0286; Assunto: Ato Infracional; Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de I.; Agravado: A. D. C. M.; 2180556-75.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 1007338-12.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: S. F.; Paciente: L. C. B. G.; Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2180591-35.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0018669-71.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: S. F.; Paciente: J. da S. B. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2180650-23.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 1005198-05.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: F. P. B.; Paciente: P. G. P. R.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); 2180672-81.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Única; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000681-12.2011.8.26.0219; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: E. M. G.; Impetrante: V. R. I. R.; Paciente: T. M. da S. (Menor); Advogada: Vera Regina Isaguirre Rodriguez (OAB: 118153/SP); Advogado: Eduardo Moureira Gonçalves (OAB: 291404/SP); 2180694-42.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0024295-71.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. T. S. F.; Paciente: D. L. A. do N. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/ SP) (Defensor Público); 2180792-27.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 1017982-48.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: F. P. B.; Paciente: L. F. de O.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); 2180823-47.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 379/2013; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Diadema; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Diadema; 2180865-96.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0007607-07.2014.8.26.0606; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: S. F.; Paciente: V. dos S. S. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2180903-11.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001309-33.2014.8.26.0045; Assunto: Ato Infracional; Agravante: R. F. da S. A. (Menor); Advogada: Rafaela Soares Mourão Sousa (OAB: 296907/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J. da I. e J. do F. D. de A.; 2181013-10.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0022856-25.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. M. M. da S. (Menor); Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/ SP) (Defensor Público); 2181120-54.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002230-41.2008.8.26.0420; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: Municipio de Paranapanema; Advogada: Patrícia dos Santos Mendes Martins (OAB: 172009/SP) (Procurador); Agravado: Promotor de Justiça da Infância e Juventude do Foro Distrital de Paranapanema; PROCESSOS ENTRADOS EM 14/10/2014 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º