Página 8 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de October de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 8 Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 13/10/2014 0071997-58.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0039559-66.2014.8.26.0068; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. de O. M.; Impetrante: R. C. M. B.; Paciente: P. R. O. da S. (Menor); Advogado: Rodrigo Carneiro Maia Bandieri (OAB: 253517/SP); 0072001-95.2014.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0021378-42.2012.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Central Violencia Domestica Familiar Contra Mulher da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 24ª Vara Criminal da Capital; 0072015-79.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1192/2014; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: C. A. A.; Paciente: M. R. de M. (Menor); Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público); 0072022-71.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 183/2014; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: B. B. G. A. M.; Paciente: L. M. de O. (Menor); Paciente: P. H. de O. P. (Menor); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] BATISTA G A MÉDOLA (OAB: B/BG) (Defensor Público); 0072104-05.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003422-77.2014.8.26.0297; Assunto: Averbação / Contagem de Tempo Especial; Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Jales; Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Jales; Interessado: Elzino Batista dos Santos; Advogada: Elisandra Regina de Oliveira Rodrigues (OAB: 181203/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 14/10/2014 0072307-64.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1002639-76.2014.8.26.0068; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Barueri; Interessado: Benedito Tadeu Franco Ferreira; Advogado: Vander Augusto Dias (OAB: 312299/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 10/10/2014 2179016-89.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 1005424-60.2014.8.26.0278; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de I.; Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Agravado: K. F. de S. (Menor); Advogado: Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público); 2179240-27.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0005371-27.2014.8.26.0495; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de R.; Advogada: Gabriela Samadello Monteiro de Barros (OAB: 304314/SP) (Procurador); Agravada: A. H. de M. (Menor); Advogado: Andrew Toshio Hayama (OAB: 295541/SP) (Defensor Público); PROCESSOS ENTRADOS EM 13/10/2014 2179979-97.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005685-75.2014.8.26.0073; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: T. G. D.; Impetrante: L. C. D.; Paciente: G. da S. (Menor); Advogado: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP); Advogado: Thiago Gyorgio Dalcim (OAB: 337719/SP); 2180316-86.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001280-28.2014.8.26.0030; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. B. M.; Paciente: D. da S. F. (Menor); Advogado: Rafael Bresciani Marracini (OAB: 300693/SP) (Defensor Público); 2180384-36.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0009637-58.2014.8.26.0624; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. M. G.; Paciente: C. C. da S. T.; Advogada: Marlene Maria Garcia (OAB: 247333/SP); 2180397-35.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0006275-34.2014.8.26.0079; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. B. M.; Paciente: F. M. O. S. (Menor); Advogado: Rafael Bresciani Marracini (OAB: 300693/SP) (Defensor Público); 2180415-56.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º