Página 436 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de September de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 436 APELAÇAO COM REVISÃO 850.715.5/5 - MOGI GUAÇU - RELATOR: RICARDO ANAFE - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU APDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES - (D22)(...) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ANA LUCIA VALIM GNANN - SALA:109. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 417.928.5/0 -01 - MOGI GUAÇU - RELATOR: TORRES DE CARVALHO - EBGTE(S): ESTIVA REFRATARIOS ESPECIAIS LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (D12)(D22)(...) NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): FREDERICO MULLER E ANA ANTÔNIA FERREIRA DE MELO ROSSI E ALCIDES TEDESCO SOBRINHO E JUAREZ SANFELICE DIAS E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA - SALA:109. 790.666.5/6 -01 - MOGI GUAÇU - RELATOR: OSVALDO DE OLIVEIRA - EBGTE(S): MARCO ANTÔNIO BUSSOLARI AJ - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU - (D12)(D22)(...) NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI E KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO E MEIRA LUCIA RAMOS - SALA:109. MONTE MOR APELAÇAO COM REVISÃO 846.529.5/1 - MONTE MOR - RELATOR: PRADO [Conteúdo removido mediante solicitação] - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR APDO(S): QUEMEL CALIL CANFUR - (D12)(D22)(...) NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): WELEN [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRA FARIA DOS SANTOS BAUMGARTNER E VANESSA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] RINALDO OMETTO - SALA:109. OLÍMPIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 757.523.5/2 -01 - OLÍMPIA - RELATOR: ALBERTO GENTIL - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EBGDO(S): LAERCIO FRANCISCO COGHI - (D12)(D22) INSS (...) NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): PATRICIA DE CARVALHO GONCALVES E HERMES ARRAIS ALENCAR E GILBERTO LOPES DE ARAÚJO - SALA:109. OSASCO APELAÇÃO SEM REVISÃO 733.423.5/9 - OSASCO - RELATOR: BORELLI THOMAZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SATOW E COMPANHIA LTDA - (D12) - .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE ABOUD E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA E FRANCISCO ZACCARINO JÚNIOR (SUBST. FL. 226) E ANTÔNIA ROSA ZACCARINO - SALA:109. AGRAVO INTERNO 875.346.5/5 -01 - OSASCO - RELATOR: PIRES DE ARAÚJO - RECTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECDO(S): FIRMINO AUGUSTO FERREIRA - (012) - .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): FERNANDO FRANCO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JOSÉ ELISEU - SALA:109. PERUIBE AGRAVO DE INSTRUMENTO 878.021.5/2 - PERUIBE - RELATOR: VENICIO SALLES - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): JORGINA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - (D12) - .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONCALES E DANIEL SMOLENTZOV E CLERIO RODRIGUES DA COSTA E JOSÉ FRANKLIN DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - SALA:109. PRESIDENTE VENCESLAU EMBARGOS INFRINGENTES 564.465.5/5 -01 - PRESIDENTE VENCESLAU - RELATOR: PEIRETTI DE GODOY - EBGTE(S): HAMILTON SEBASTIÃO DA SILVA - EBGDO(S): ANTÔNIO EDVAN DE LIMA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA PAULISTA - (D12) (D22)(...) NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARCOS ANTÔNIO JOÃO E ELIZANGELA CARVALHO SILVA E ANA CRISTINA MARCONDES JOÃO RAMOS E JORGE DURAN GONCALEZ E SIDNEY REPELE MUCHON - SALA:109. APELAÇAO COM REVISÃO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º