Página 435 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de September de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 435 830.718.5/4 -01 - ITAPECERICA DA SERRA - RELATOR: SILVA RUSSO - AGTE(S): CEMI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES S/C LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - (D12) - .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MÁRCIA SERRA NEGRA E VALÉRIA MATOS DAHD - SALA:109. ITU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 680.132.5/2 -01 - ITU - RELATOR: URBANO RUIZ - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): VALTER LUCAS DE OLIVEIRA (AJ) - (D12)(D22)(...) NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS E MARIA CILENE BAGLIE E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER E MOISES CASTELO DE MENDONÇA SALA:109. ITUVERAVA APELAÇÃO SEM REVISÃO 528.670.5/5 - ITUVERAVA - RELATOR: ALDEMAR SILVA - APTE(S): JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO (AJ) APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) - .., DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO .., (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): MARIO SÉRGIO MURANO DA SILVA E TATIANA MONTEIRO MENI E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:109. JACAREÍ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 483.242.5/8 -01 - JACAREÍ - RELATOR: JOÃO NEGRINI FILHO - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): LAURO CARNEIRO DA SILVA - (D12) - INSS .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE AZEVEDO E HERMES ARRAIS ALENCAR E NEY SANTOS BARROS E LEONICE FERREIRA LENCIONI - SALA:109. LEME AGRAVO DE INSTRUMENTO 868.480.5/8 - LEME - RELATOR: REINALDO MILUZZI - AGTE(S): PATRICIA QUEIROZ - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): CERAMICA LEME LTDA - (D40)(D22) DE INICIO, QUANTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.8, DE 07/08/2008, QUE REGULAMENTOU OS PROCEDIMENTOS PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, PREVISTOS NA LEI 11.672, DE 08/05/2008, DEVE O MESMO FICAR SOBRESTADO, ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE AD QUEM DOS CASOS REPRESENTATIVOS DE QUESTÃO ANALOGA, JÁ ENCAMINHADOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO, CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA. (...) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JURANDIR CARNEIRO NETO E RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MÁRCIA FERREIRA COUTO - SALA:109. MARÍLIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 631.975.5/7 -02 - MARÍLIA - RELATOR: J. M. RIBEIRO DE PAULA - EBGTE(S): CARLOS HENRIQUE CASARINI - EBGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): JOSÉ ABELARDO GUIMARÃES CAMARINHA (E OUTROS) - (012) - .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): THIAGO MATHEUS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] FERREIRA - SALA:109. MOGI DAS CRUZES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 814.740.5/7 -01 - MOGI DAS CRUZES - RELATOR: CARLOS GIARUSSO SANTOS - EBGTE(S): ESTRUTURAL CONSTRUTORA INCORPORADORA E EMPREEND. IMOBILIARIO LTDA - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - (D12) - .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. ADV(S): RODRIGO RAMOS E CARLOS JOSÉ DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - SALA:109. 866.397.5/6 -01 - MOGI DAS CRUZES - RELATOR: URBANO RUIZ - EBGTE(S): MAMORU MATSUI (E OUTRO) E EIKO MATSUI - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): PAPELARIA MODERNA LTDA - (012) - .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): NELSON [Conteúdo removido mediante solicitação] DE PAULA FILHO E RAPHAEL JUAN GIORGI GARRIDO E SUELY MITIE KUSANO E RENATA DE OLIVEIRA MARTINS E MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO - SALA:109. MOGI GUAÇU Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º