Página 564 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de August de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 776 564 de São Paulo - Agravado: Merconet Piracicaba Sistemas de Informaçao Ltda - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP) - LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE (OAB: 128514/SP) - Fernando Camossi (OAB: 208644/SP) - Jose Augusto Amstalden (OAB: 94283/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.210732-2/50003 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Uniao Federal - Agravado: Helena Challupe e Outros - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Ulisses Vettorello - Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.210732-2/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Uniao Federal - Agravado: Helena Challupe e Outros - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Ulisses Vettorello - Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.215651-0/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Sorocaba - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Francisco Marcelino dos Santos - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Adriana de Oliveira Rosa (OAB: 131703/SP) - Domingos Paes Vieira Filho (OAB: 90446/SP) - Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) - Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Alcione Nair Del Cistia Fonseca (OAB: 60888/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.004255-2/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Design Engenharia Industria e Comercio Ltda - Agravado: Companhia de Desenv Habit e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Maria Angelica do Carmo (OAB: 161579/SP) - JOSE CANDIDO MEDINA (OAB: 129121/SP) - VANICE CATARINA GONCALVES (OAB: 51181/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.006305-3/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Associação dos Funcionarios Aposentados e Pensionistas da Vasp Afapv - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Mariana Rosado Pantano (OAB: 197132/SP) - ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB: 183074/SP) - Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP) - Rubens Naves (OAB: 19379/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.009127-8/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Diadema - Agravante: Prefeitura Municipal de Diadema - Agravado: Afonso Guedes de Faria - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Fabiana Amendola Barbieri (OAB: 158476/SP) - Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) - Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) Lucia Helena Vieira (OAB: 105130/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.016677-4/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Itapetininga - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Matarazzo - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - MARIA AMELIA SANTIAGO DA SILVA MAIO (OAB: 127156/SP) - Wanderley Abraham Jubram (OAB: 53258/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.016704-0/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Guarulhos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Alice Catanzaro Gibran - Agravado: Luiz Franco Espolio - Agravado: Geraldo Bauab Gibran - Agravado: Ignes Franco Fauthz - Agravado: Joao Avelino Fauthz - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) - ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB: 206628/SP) - Adauto Correa Martins (OAB: 50099/SP) - Sandoval Geraldo de Almeida (OAB: 43425/SP) - Palácio da Justiça Sala 110 Nº 994.09.017563-3/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Santos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Sergio Aquino Ribeiro - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - ANNA CARLA AGAZZI (OAB: 98962/SP) - Antonio Sergio Aquino Ribeiro (OAB: 134881/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.022356-0/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Campinas - Agravante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de Sao Paulo S A Emtu Rmc - Agravado: Jonas Antonio dos Reis - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP) - Fernando Vilar Mamede Braga Marques (OAB: 222529/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.025734-0/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Ribeirão Pires - Agravante: Rita Maria da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ribeirao Pires - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.025734-0/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Ribeirão Pires - Agravante: Rita Maria da Silva Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ribeirao Pires - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP) Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.256100-1/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Neatclif Guarino - Agravado: Cleide Aparecida Jaques dos Santos - Agravado: Ivan Sergio Canfora Agravado: Lourdes Jacob - Agravado: Luiz Benjamin Trivellato Filho - Agravado: Maria Aparecida Mendes - Agravado: Maria Fernanda de Macedo Soares - Agravado: Nadir Carvalho Rodrigues Passos - Agravado: Narcisa Maria das Graças - Agravado: Noel Candido de Almeida - Agravado: Odete Belfort Viana da Silva - Agravado: Orlando Silva - Agravado: Paulo Sergio da Silva Agravado: Ricardo Daminello - Agravado: Roberto Antonio Celeguim - Agravado: Rosa Maria Matias Siqueira - Agravado: Rosana de Castro Padilha - Agravado: Wilson Cordeiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Sergio Augusto Fagundes - Agravado: Sergio Destefani Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º