Página 480 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de August de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 776 480 EXTRAORDINÁRIO, DEIXO DE EXAMINÁ-LO NESTA OPORTUNIDADE... INT. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) José Habice - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Palácio da Justiça Sala 110 Nº 994.09.244611-9 (0976479.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Idamelia Mendes Gusson - Apelante: Alice Vallim Froming - Apelante: Dario Pantaleao - Apelante: Devanir de Moraes Cruz - Apelante: Elza Teixeira Magalhaes - Apelante: Ernesta Costa Pinto Gonçalves - Apelante: Eunice Ferreira da Silva Vergueiro - Apelante: Evani dos Santos Viais Pantaleao Apelante: Fauzi Jose Saab - Apelante: Geralda Garcia de Moraes Rocha - Apelante: Iane Iara Massi Freitas - Apelante: Jose Edson Gonçalves - Apelante: Luiz Abilio Ferreira - Apelante: Luiz Roberto Nogueira - Apelante: Luiza Prado - Apelante: Maria de Lourdes Litrenta de Oliveira - Apelante: Maria Elza Rissato Santos - Apelante: Maria Ignez Catib Baladore - Apelante: Maria Luiza Franco Rossoni - Apelante: Maria Luiza Giampani da Silva - Apelante: Maria Wilma Zuttin Franzini - Apelante: Miriam Lucy Baracat Furquim de Campos - Apelante: Nancy Terezinha de Moura Ribeiro Ferreira - Apelante: Neli Marlene de Araujo Parizotto - Apelante: Roque Bassi de Oliveira - Apelante: Sonia Maria Lupianhez Saraiva - Apelante: Thereza Myrthes Mazza Masiero - Apelante: Vaina Elizabeth Colmanetti Nogueira - Apelante: Vandeli Araujo Cera - Apelante: Yara Luzia Balthazar Saab - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Idamelia Mendes Gusson - NAO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A).PRESIDENTE DA SEÇAO DE DIREITO PUBLICO. Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.245512-6 (0975577.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Companhia Nacional de Estamparia Ciane - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - NAO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A).PRESIDENTE DA SEÇAO DE DIREITO PUBLICO. - Magistrado(a) Barreto Fonseca - Advs: Fernando Luiz Sartori Filho (OAB: 173763/SP) - Lazaro Paulo Escanhoela Junior (OAB: 65128/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Eduardo Maximiliano Vieira Nogueira (OAB: 93012/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça Sala 110 Nº 994.09.248879-0 (0983105.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Agravado: Roberto Miguel Jacob - Agravado: Rachel Saleme Jacob - FICA INTIMADO(A) O(A) AGRAVADO(A) A COMPROVAR OS PAGAMENTOS REFERENTES AO PORTE DE REMESSA E RETORNO AO C.S.T.J., (CÓD. 10825-1), E AS CUSTAS AO C.S.T.J. (COD. 18832-8), DE ACORDO COM OS VALORES DA RES. N. 04, DE 29/04/2010, MEDIANTE GUIAS GRU. NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) - Caram Miguel Jacob (OAB: 16991/SP) - Jorge Eduardo Miguel Jacob (OAB: 87063/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.249097-5 (0982902.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Companhia Brasileira Cimento Port Perus - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 22 de junho de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.249431-4 (0982344.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Itagiba Ernani Batista - Apelante: Jaci Domingues de Ramos - Apelante: Nicolau Rodrigues Padilha - Apelante: Claudio Molinari - Apelante: Antonio Gonçalo Martins Filho - Apelante: Jose Carlos Nanias - Apelante: Paulo Gonçalves - Apelante: Waldejan D Andrea - Apelante: Manoel Moron Martins - Apelante: Joao Batista Vieira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - ... ADMITO, POIS, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SUBAM OS AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Cristina Mendes Hang - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.249531-0 (0982254.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Vanildo Cardoso - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 09 de julho de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Rulli - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.250811-2 (0980463.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Ramberger e Ramberger Lt - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 23 de junho de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.254060-8/50001 (0965263.5/7-01) - Agravo - São Paulo - Agravante: Maria Helena Cruz - Agravado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 22 de junho de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 90486/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.255168-5 (0966352.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Morro Agudo - Agravante: Marisa Donizeti Silva Baptista de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Prefeito Municipal de Morro Agudo - NAO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A).PRESIDENTE DA SEÇAO DE DIREITO PUBLICO. - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Advs: Gil Donizeti de Oliveira (OAB: 131302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.257025-6 (0972993.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Empresa Municipal de Urbanizaçao Emurb Apelado: Construcap Ccps Engenharia e Comercio S A - Apelado: Ico Estacionamentos Ltda - Apelado: Consorcio Construcap Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º