Página 738 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de July de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 738 273 - 0189100-87.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Pires de Araújo - Apelante: Fiat Automoveis S/A - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-sp - Advogado: Nelson Hanada (OAB: 11784/SP) (Fls: 523) - Advogado: Fabio Hanada (OAB: 98691/SP) (Fls: 523) - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador) (Fls: 559) 274 - 0212714-33.2008.8.26.0000 (994.08.212714-5) - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Laboratorio Americano de Farmacoterapia S A Farmasa - Apelado: Secretario Municipal de Coordenaçao de Subprefeituras do Municipio de Sao Paulo - Advogado: Jose Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP) - Advogado: Leon Rogerio Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) 275 - 0218398-36.2008.8.26.0000 (994.08.218398-3) - Apelação - Santos - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Erivaldo Cardozo dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Silvia de Luca Chedick (OAB: 149137/SP) - Advogado: Eraldo Jose dos Santos (OAB: 124808/SP) - Advogado: Norberto Oya (OAB: 135630/SP) 76 - 0219522-11.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Embargte: Álvaro Marcondes Filho (Assistência Judiciária) - Embargdo: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social e outro - Advogada: Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB: 222025/SP) (Fls: 32) - Advogada: Lucia Afonso Claro (OAB: 107580/ SP) - Advogado: Juliano Toloza de Oliveira Costa (OAB: 261053/SP) - Advogada: Denise Moyses Tusato (OAB: 134940/ SP) - Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) (Fls: 245) 276 - 0239996-12.2009.8.26.0000 (994.09.239996-3) - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Abilio Moschioni (e Outros) - Apelado: Alda Damiano Lima - Apelado: Alfredo Schwalfenberg - Apelado: Antonio Rodrigues Teixeira Filho - Apelado: Etelvina das Dores Gil Almeida - Apelado: Francisco Mizael da Silva - Apelado: Geraldo Chiaretti - Apelado: Joao Baptista Ribeiro - Apelado: Joao Brandi - Apelado: Lais Maria Faccio - Apelado: Lygia Leite Reichenbach - Apelado: Maria Goreti da Cruz Wanderley - Apelado: Marisa Andreatta Boucault - Apelado: Marta Maria Porto Alves Blanco - Apelado: Murillo Adelino Soares - Apelado: Nelson Nahes - Apelado: Tuba Milstein Kuschnaroff - Apelado: Waldette Alves da Silva - Advogado: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) 135 - 0251621-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator Oscild de Lima Júnior - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Gabriela Gotardi Alves (OAB: 160655/SP) 77 - 0269786-41.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Embargte: Maximo Alves de Moura (E outros(as)) - Embargte: Abrao Reis - Embargte: Alair Penha de Andrade - Embargte: Alcides [Conteúdo removido mediante solicitação] Borges - Embargte: Benedicto Pedroso - Embargte: Braz Gonçalves - Embargte: Francisco de Assis Reis Embargte: Joaquim Ferreira Julio - Embargte: Jose Antenor da Silva - Embargte: Jose Aurelio Vieira Pinto - Embargte: Jose Miguel dos Santos - Embargte: Jose Sidineio de Oliveira - Embargte: Lucio Soares da Silva - Embargte: Luiz de Oliveira - Embargte: Moacyr Jose Miranda Pinto - Embargte: Noel Marcos dos Santos - Embargte: Raul de Oliveira Embargdo: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Advogado: Juliana de Oliveira Duarte Ferreira (OAB: 249114/SP) - Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) 277 - 0288660-40.2010.8.26.0000 (990.10.288660-3) - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Apte/Apdo: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Apdo/Apte: Veronica Rossetti de Carvalho Prado e outros Advogada: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/ SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) 278 - 0354337-51.2009.8.26.0000 (994.09.354337-1) - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Departamento de Agua e Energia Eletrica Daee - Apelante: Julieta Simi - Apelado: Julieta Simi - Apelado: Alfredo Fernandes - Apelado: Benedito Wilson [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Eurildo de Jesus Ronconi - Apelado: Jose Roberval David - Apelado: Jose Vieira Mendes - Apelado: Manoel do Vale - Apelado: Nazare Borges Fernandes - Apelado: Nelo Vellutini - Apelado: Departamento de Agua e Energia Eletrica Daee - Advogado: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Advogado: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) 279 - 0375045-25.2009.8.26.0000 (994.09.375045-8) - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cacilda Severino de Oliveira - Apelado: Adelia Maria Duarte Alves Reis - Apelado: Adriane de Castro Tozeto Lima - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andro Damasceno - Apelado: Almerinda de Araujo Silva - Apelado: Celia Brasilia de Oliveira Mendes - Apelado: Daniel Joao da Silva - Apelado: Dircelia de Lourdes Vasconcelos Malachias Anastacio - Apelado: Elaine Cristina Sprocati - Apelado: Fabio Ricardo Dias Conceiçao - Apelado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Calixto - Apelado: Katia Aparecida Monteiro Candido - Apelado: Marcos Taleikis Rossi - Apelado: Maria de Fatima Oliveira - Apelado: Maria de Lourdes Sussaio Passo - Apelado: Maria do Carmo Paz da Silva - Apelado: Maria Jose Samuel - Apelado: Maria Nilza Moreira da Silva - Apelado: Marisa Granados Tejada Rossi - Apelado: Natalia Marini Lopes - Apelado: Nilza Aparecida Marton - Apelado: Regina Celi Cassianio da Costa - Apelado: Rosangela Belmiro Moreira - Apelado: Sidnei Latorre Pedro - Apelado: Silvana Augstroze Barijan - Apelado: Silvia Cristina Nunes de Assis Duran - Apelado: Valdevina Maria Ribeiro - Apelado: Valeria Aparecida Moncayo Comunnale - Apelado: Vera Lucia [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Veranilde Gonçalves de Almeida - Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/ SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Elias Marao (OAB: 203190/SP) 280 - 0603048-75.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Revisor Oscild de Lima Júnior Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º