Página 737 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de July de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 737 Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) 74 - 0138213-80.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Embgte/ Embgdo: All America Telecomunucaçoes Ltda - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP) - Advogado: Luiz Fernando de Carvalho Accacio (OAB: 14793/SP) - Advogado: Marco Antonio Parisi Lauria (OAB: 185030/SP) - Advogado: Joao Augusto Pires Guariento (OAB: 182452/SP) - Advogada: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) - Advogada: Margarida Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares (OAB: 87835/SP) 268 - 0139945-61.2007.8.26.0000 (994.07.139945-0) - Apelação - Limeira - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip Apelante: Companhia Agricola Fazenda Santa Adelia - Apelado: Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S A - Advogado: Gilmar Gasques Sanches (OAB: 133763/SP) - Advogado: Jose Teixeira Junior (OAB: 16130/SP) 269 - 0143472-84.2008.8.26.0000 (994.08.143472-9) - Apelação - Mirassol - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Fernando Bento Figueiredo - Apelado: Prefeitura Municipal de Mirassol - Advogado: Adauto Rodrigues (OAB: 87566/SP) - Advogado: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) 270 - 0165659-57.2006.8.26.0000 (994.06.165659-9) - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Vania Oliveira Pareja Gonzalez - Apelante: Sandra Regina Lemos Filadelpho - Apelante: Luzima Vieira de Oliveira Silva Apelante: Francisco Gil Filadelpho - Apelante: Vilma Jose do Nascimento Chaves - Apelante: Rosineide de Sant Ana [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Niceias Miranda Fernandes - Apelante: Jandira Baleeiro Vignoli - Apelante: Lucia Lui - Apelante: Aparecida Ozoria Cinque de Brito - Apelante: Maria Regina Scandalo Baleeiro - Apelante: Luciana Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Figueira - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]erreira da Silva - Apelante: Joao Antonio da Silva - Apelante: Silvio Ronaldo Faria Apelante: Rosangela Agostini Camacho - Apelante: Sandro Cordeiro Mezabarba - Apelante: Maria de Oliveira Prado - Apelante: Maria Socorro Freitas - Apelante: Eliana Della Montagna - Apelante: Evandro Prado - Apelante: Ivete Maria da Silva - Apelante: Heloisa Ielo de Campos Bortoloni - Apelante: Raquel Salles Minski - Apelante: Stella Maria dos Santos Soares - Apelante: Maria Alice de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ortiz Silva - Apelante: Cintia Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Joaquim - Apelante: Vera Lucia Cordeiro Heck - Apelante: Vera Lucia Vasconcelos - Apelante: Tatiana de Vasconcelos Menezes Paz - Apelante: Patricia de Vasconcelos Menezes Paz - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Advogado: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) 271 - 0169885-28.2008.8.26.0100 (990.09.318722-1) - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Reinaldo Jodat Yunes (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletrobras - Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Advogado: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP) (Fls: 22) - Advogado: Paulo Barbosa de Campos Netto (OAB: 11187/SP) (Fls: 127) - Advogado: Marcelo Doval Mendes (OAB: 257460/SP) 75 - 0173564-16.2006.8.26.0000/50000 (994.06.173564-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex-officio - Embargdo: Aecio Flavio Marcondes Silva - Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) 4 - 0174571-72.2008.8.26.0000 (994.08.174571-6) - Apelação - Sorocaba - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S A - Apelado: Benedita Antunes Pinto - Apelado: Antonio Ferreira Pinto - Apelado: Joao de Camargo Barros - Apelado: Francisco Ferreira Pinto - Apelado: Ana Emilia Martins Pinto - Apelado: Maria Amelia Pinto Vieira - Apelado: Ailton Donizete Vieira - Apelado: Neusa Agda Arruda - Apelado: Amauri Antunes Vieira - Apelado: Andre Antunes Vieira - Apelado: Antonio Jacinto Vieira - Apelado: Joana D Arc Arnaud da Silva Vieira - Apelado: Jose Francisco Vieira - Apelado: Margarete de Fatima Vieira Ferreira - Apelado: Wilson Roberto Nunes Ferreira - Apelado: Luciene Maria Vieira - Apelado: Marisa da Conceiçao Vieira Apelado: Marlene Cecilia Vieira de Moraes - Apelado: Adoniro Domingos de Moraes - Apelado: Marli Aparecida Vieira do Nascimento - Apelado: Lucinei Francisco do Nascimento - Apelado: Santa Pinto - Apelado: Wlamir Pinto Filho - Apelado: Paula Romano Pinto da Silva - Apelado: Jose Correa da Silva - Apelado: Ana Aparecida Pinto Magnani - Apelado: Miguel Magnani - Apelado: Marcelino Rodrigues Pinto - Apelado: Angelica de Jesus Paulino - Apelado: Marcianita Rodrigues Pinto - Apelado: Jose Antonio de Camargo - Apelado: Nelci de Fatima [Conteúdo removido mediante solicitação] Camargo - Apelado: Clovis Miguel de Camargo - Apelado: Sonia Maria de Menezes - Apelado: Benedito Orides de Camargo Barros - Apelado: Vera Lucia Antunes de Camargo - Apelado: Maria Isabel de Camargo Barros Nagaishi - Apelado: Antonio Mitsutoni Nagaishi Apelado: Elza Elias da Silva - Apelado: Lucio Alves da Silva - Apelado: Jose de Paula Marques - Apelado: Ana Bonfim Marques - Apelado: Lucia Pinto Alves - Apelado: Jose Roberto Alves - Apelado: Gerson Vitorino - Apelado: Dorival de Andrade - Apelado: Ana Maria Alves de Andrade - Apelado: Celio Camargo - Apelado: Ivani Bezerra Leite Camargo Apelado: Cassio Walkir Jorge de Araujo - Apelado: Solange Bilski de Brito Araujo - Apelado: Cleiton Rodrigues Pinto - Apelado: Claudio Rodrigues Pinto - Apelado: Claudinei Guilherme - Apelado: Celeste de Oliveira Guilherme - Apelado: Alfredo Antunes Vieira - Apelado: Maria Amelia Pinto Vieira - Advogado: Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP) Advogado: Lea Luiza Zaccariotto (OAB: 174563/SP) - Advogado: Fernanda Montanhan (OAB: 193588/SP) - Advogado: Roseli Lara Martins Aguirra (OAB: 174639/SP) 272 - 0178305-31.2008.8.26.0000 (994.08.178305-0) - Apelação - Guararapes - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Geraldo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ribeiro - Apelante: Jivan Kourjian - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 88510/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 134 - 0185114-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Rubens Morandi (E outros(as)) - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º