Página 1024 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de June de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1024 16 - 0112003-20.2008.8.26.0000 (994.08.112003-1) - Apelação - São Sebastião - Relator Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Marco Henrique da Silva - Advogado: Elaine de [Conteúdo removido mediante solicitação] Tavares (OAB: 139693/SP) 17 - 0131130-75.2007.8.26.0000 (994.07.131130-6) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Vera Angrisani - Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgotos de Mogi Mirim - Apelado: Jose Alves de Oliveira - Advogado: Roberto Lino Junior (OAB: 175973/SP) 18 - 0134306-62.2007.8.26.0000 (994.07.134306-2) - Apelação - Guarujá - Relator Ricardo Dip - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelado: Ozeni Maria Moro - Advogado: Frederico Antonio Gracia Advogado: Paulo Esposito Gomes (OAB: 66390/SP) 19 - 0140359-59.2007.8.26.0000 (994.07.140359-6) - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Saint Joseph Consultoria Imobiliaria Ltda - Advogado: Joao Manoel dos Santos Reigota (OAB: 54470/SP) - Advogado: Ana Claudia Teles Silva (OAB: 143086/SP) 20 - 0142465-91.2007.8.26.0000 (994.07.142465-8) - Apelação - Americana - Relator Ricardo Dip - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal de Americana - Apelado: Ecotec Tecnologia Ecologica Ltda - Advogado: Kelly Cristina Favero Mirandola (OAB: 126888/SP) - Advogado: Grayce Silva Tucci Semeghini (OAB: 148103/SP) 21 - 0144442-21.2007.8.26.0000 (994.07.144442-0) - Apelação - Barretos - Relator Vera Angrisani - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Nilson Barroso - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Celio Rodrigues Gallego (OAB: 38363/SP) 22 - 0146372-74.2007.8.26.0000 (994.07.146372-0) - Apelação - Registro - Relator Vera Angrisani - Apelante: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Registro - Advogado: Raquel Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] Camargo (OAB: 176111/SP) - Advogado: Jorge da Costa Moreira Neto (OAB: 200215/SP) 2 - 0154506-90.2007.8.26.0000 (994.07.154506-0) - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Lourdes Rosales Ortin - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Jose Antonio Ferreira (OAB: 203177/ SP) - Advogado: Tatiana Batista Malatesta (OAB: 249209/SP) 23 - 0156240-76.2007.8.26.0000 (994.07.156240-6) - Apelação - Rio Claro - Relator Magalhães Coelho - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Reginaldo Gomes - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Advogado: Dimas Falcao Filho (OAB: 108104/SP) - Advogado: Antonio Carlos Gregato (OAB: 30836/SP) 24 - 0164397-38.2007.8.26.0000 (994.07.164397-0) - Apelação - Carapicuíba - Relator Ricardo Dip - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Carlos dos Santos - Advogado: Marcia Amino (OAB: 139121/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Simone Moreira Rosa (OAB: 99625/SP) 7 - 0169951-17.2008.8.26.0000 (994.08.169951-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vera Angrisani Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Empresa de Diversões Paulistano S A - Advogado: Karina Muller Ramalho (OAB: 182474/SP) 25 - 0170269-97.2008.8.26.0000 (994.08.170269-3) - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Romulo Esposito - Advogado: Maria Dulce Jorge (OAB: 71245/SP) Advogado: . 26 - 0177301-56.2008.8.26.0000 (994.08.177301-9) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Magalhães Coelho - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Maria Dauricio - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto Advogado: Patricia Yeda Alves Goes Viero (OAB: 219886/SP) - Advogado: Walter Martins Filho (OAB: 143160/SP) 27 - 0186221-53.2007.8.26.0000 (994.07.186221-3) - Apelação - Praia Grande - Relator José Luiz Germano - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Adilson Marques - Apelante: Maria Ferreira Neo Marques - Apelado: Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande - Advogado: Patricia Margoni (OAB: 140991/SP) - Advogado: Viviane Castanho de Gouveia Lima (OAB: 225919/SP) 28 - 0186222-38.2007.8.26.0000 (994.07.186222-1) - Apelação - Praia Grande - Relator José Luiz Germano - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Adilson Marques - Apelante: Maria Ferreira Neo Marques - Apelado: Prefeitura da Estancia Balnaria de Praia Grande - Advogado: Patricia Marconi (OAB: 140991/SP) - Advogado: Viviane Castanho de Gouveia Lima (OAB: 225919/SP) 29 - 0186561-60.2008.8.26.0000 (994.08.186561-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator Ricardo Dip - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Maria Donizetti dos Santos - Apelado: Benedito Germano dos Santos - Apelado: Maria Aparecida Nunes dos Santos - Apelado: Joao Antonio Germano dos Santos - Apelado: Maria Aparecida dos Santos - Apelado: Pedro Antonio dos Santos - Apelado: Jeni Cursino dos Santos - Apelado: Jose Zeferino dos Santos - Apelado: Maria Jose dos Santos - Apelado: Antonio Raimundo dos Santos - Apelado: Maria Aparecida dos Santos - Advogado: Luis Fernando da Costa (OAB: 218195/SP) - Advogado: Jorge Felix da Silva (OAB: 122459/SP) 30 - 0204648-64.2008.8.26.0000 (994.08.204648-0) - Apelação - Campinas - Relator Magalhães Coelho - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Vesper Sao Paulo S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Cassiano Bittencourt Siqueira (OAB: 120653/SP) - Advogado: Celso Simoes Vinhas (OAB: 23835/SP) - Advogado: Joao Batista Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º