Página 1023 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de June de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1023 SP) - Advogado: Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) 709 - 0016547-59.2010.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Luiz Felipe Nogueira - Embargte: Vander Vecchi - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Sueli Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Menosi (OAB: 127125/SP) (Fls: 11) - Advogado: Mauro [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Pinto (OAB: 186018/SP) (Procurador) Processamento 1ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 305 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público - Sala 604-Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 24 DE JUNHO DE 2014 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 604-PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 3 - 0001739-86.2006.8.26.0587 (990.10.036482-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Sebastião - Relator Magalhães Coelho - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado: Waldyr Alves Siqueira Alciati - Advogado: Julio Cesar de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 70366/SP) - Advogada: Vanessa Raimondi (OAB: 227735/SP) (Fls: 16) 9 - 0005231-53.2007.8.26.0619 (990.10.016192-0) - Apelação - Taquaritinga - Relator Vera Angrisani - Revisor Magalhães Coelho - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Apdo/Apte: Jose Roberto Ferreira (Assistência Judiciária) - Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/SP) - Advogado: Geraldo Ruberval Zilioli (OAB: 62711/SP) 10 - 0021534-88.2009.8.26.0000 (994.09.021534-1) - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Fabio de Paula Santos - Apelante: Ednaldo Barbosa Bonifacio - Apelante: Luis Gustavo Prado Gomes da Silva - Apelante: Jose Fernando Bittencourt Sales - Apelante: Antonio Mario Gama Bittencourt Apelante: Darci Roberto de Alvarenga - Apelante: Silvia Cristiane Paula Graciano Papareli - Apelante: Agnaldo Cremonin - Apelante: Walmir Rodrigues Alves - Apelante: Hugo Cardozo - Apelante: Joao Lopes de Barros - Apelante: Joao Batista Momberg - Apelante: Carla Janaina de Oliveira Costa Momberg - Apelante: Clovis Augusto de Menezes Orsi - Apelante: Edelcim Higino de Meira - Apelante: Gustavo Bianchin - Apelante: Eleni de Faria Lofiego - Apelante: Mauro Cesar Sciota - Apelante: Clair Ferreira Zaggo Velho - Apelante: Sidney Manoel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Marcondes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/ SP) 85 - 0029665-70.2009.8.26.0576 (990.10.030558-1) - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Vera Angrisani - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Der - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Valcir Gasparini - Advogado: Adirson Siqueira Galves (OAB: 27850/SP) Advogada: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogada: Soraya Lima do Nascimento (OAB: 245550/SP) - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Advogado: Marcos Antonio Lopes (OAB: 161700/SP) 11 - 0030272-65.2009.8.26.0000 (994.09.030272-4) - Apelação - Osasco - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Francineide Castro Rodrigues - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Elisabeth Assali - Advogado: Eduvilio Rodrigues Garcia (OAB: 153819/SP) - Advogado: Rosana Paola Lorenzon (OAB: 187916/SP) Advogado: Denis Ramazini (OAB: 69869/SP) - Advogado: Carla Renata Gonçalves (OAB: 175608/SP) - Advogado: Joao Benetti Junior (OAB: 190966/SP) 12 - 0031532-63.2008.8.26.0405 (990.10.090302-0) - Apelação - Osasco - Relator Vera Angrisani - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Agostinho Navarro Alba - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogada: Glaucia Canale Manoel (OAB: 154473/SP) (Fls: 80) - Advogado: Ernesto de Oliveira Silva (OAB: 107159/SP) 86 - 0051104-47.2007.8.26.0564 (990.10.019094-6) - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo Relator Luciana Bresciani - Apte/Apdo: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Recorrente: Juízo Ex-offício - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Liando da Silva (OAB: 151732/SP) (Fls: 12/13) - Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) 13 - 0104602-67.2008.8.26.0000 (994.08.104602-8) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Geni do Nascimento [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Advogado: Jose Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) 14 - 0108945-09.2008.8.26.0000 (994.08.108945-2) - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Jorge Paulo Caroni Reis - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Celso Izzo (OAB: 161016/SP) - Advogado: Roberto de Almeida Gallego (OAB: 102075/SP) 15 - 0110019-98.2008.8.26.0000 (994.08.110019-7) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Vera Angrisani - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Apelado: Lucrecia dos Santos Gonçalves Advogado: Luiz Carlos Dattola (OAB: 108066/SP) - Advogado: Orlando Andre de Moraes (OAB: 176202/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º