Página 744 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de June de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 744 Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0387469-02.2009.8.26.0000 (994.09.387469-1) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Alberto [Conteúdo removido mediante solicitação] & Cia Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Vista ao AGRAVANTE para apresentar contraminuta pelo prazo de 10 dias. - Advs: Victor [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Zilioli Floriano (OAB: 164791/SP) - Ilce Maria Aguilar de Azevedo (OAB: 70099/SP) - Valeria de Castro Rocha Vendramini (OAB: 147369/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0390149-57.2009.8.26.0000 (994.09.390149-4) - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Agravante: Silvano Mario Atilio Raia - Agravado: Prefeitura Municipal de Santa Isabel - Vista ao AGRAVANTE para apresentar contraminuta pelo prazo de 10 dias. - Advs: Alberto Herculano Pinto (OAB: 125595/SP) - Silmara Panegassi Peres (OAB: 180825/SP) - Palácio da Justiça Sala 109 Nº 9040203-36.2009.8.26.0000 (994.09.308256-2) - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Portus Instituto de Seguridade Social - Agravado: Antonio Rodrigues Tanque - Agravado: Devino Joao Ferreira Gomes - Agravado: Edson Dias Novaes - Agravado: Mauro Luiz Jorge de Almeida - Agravado: Nelson Lucas Ferreira - Agravado: Ronaldo Silva de Jesus Agravado: Silvio Ribeiro - Vista ao AGRAVADO para apresentar contraminuta pelo prazo de 10 dias. - Advs: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Yasmin Azevedo Akaui Paschoal (OAB: 123263/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 VISTA Nº 0011787-17.2009.8.26.0000 (994.09.011787-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Moises da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Antonio Tadeu Perez Poleto - Apelante: Pedro Luis Rodrigues - Apelante: Cesar Jose dos Santos - Apelante: Jorge Luis Dal Rovere - Apelante: Mauro de Abreu Fernandes - Apelante: Ubirajara Valadao - Apelante: Amadeu Ferreira Querino - Apelante: Luiz Carlos Moreira - Apelante: Jose Cicero Guedes de Melo - Apelante: Marcelo de Oliveira Gonçalves Marques - Apelante: Sergio Ricardo de Almeida - Apelante: Antonio Adalberto dos Santos - Apelante: Andre Luis Ferrari - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Lucindo - Apelante: Maria Regina Ruy Bernardo - Apelante: Marcos Gaspar Lopes - Apelante: Marco Antonio Filogonio - Apelante: Edmilson Aparecido Seraphim - Apelante: Reginaldo Luis de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Jose Luis Ficher - Apelante: Edivaldo Lacerda Rocha - Apelante: Alcides Quiqueto - Apelante: Sergio Miguel Panzarini Bertelli - Apelante: Jose Humberto Ribeiro - Apelante: Antoninho Dal Roveri - Apelante: Antonio da Cunha Barbosa Neto - Apelante: Egle Figueiredo - Apelante: Fabio Augusto Ximenes Andre de Aragao - Apelante: Jose Carlos Ingrund - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Moises da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Vista ao APELANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB: 174794/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0022324-72.2009.8.26.0000 (994.09.022324-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Manoel Maciel - Apelante: Elaine Spalla - Apelante: Reinaldo Giannotti - Apelante: Maria Aparecida Chaves de Paula - Apelante: Claudio Ciochetti - Apelante: Eduardo Soares Cabral - Apelante: Odilon da Silva Junior - Apelante: Manoel Diogo - Apelante: Antonio Roberto de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Luiz Aparecido Bibbo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Manoel Maciel - Vista ao APELANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0103031-32.2006.8.26.0000 (994.06.103031-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Mario Tadeu de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao APELANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial pelo prazo de 10 dias - Advs: Jose Laudelino Xavier (OAB: 57597/SP) - Hermes Arrais Alencar - Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0177401-79.2006.8.26.0000 (994.06.177401-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Elton Franco - Apelado: Elton Franco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao APELANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial pelo prazo de 10 dias - Advs: Elton Franco - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Vagner da Costa (OAB: 57790/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0383189-85.2009.8.26.0000 (994.09.383189-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisca Esmalia Santos Noce Apelante: Rosemari Bersani - Apelante: Zila Insabralde Siena - Apelante: Maria Conceição Montanha Negrao - Apelante: Mary Neide Spadotto Fernandes da Silva - Apelante: Antonia Vieira Domingues - Apelante: Eunice Sylvia Bertoline Moura - Apelante: Antonio Carlos Biz - Apelante: Maria Lucia de Almeida Novaes - Apelante: Maria Aparecida Galvani - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao APELANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial pelo prazo de 10 dias - Advs: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9150606-48.2004.8.26.0000 (994.04.016892-1) - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Himalaia Transportes Ltda - Vista ao APELANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e ao Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Marcelo Martin Costa (OAB: 129803/SP) - Luiz Henrique de Camargo Aranha (OAB: 146196/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 VISTA Nº 0086671-22.2006.8.26.0000/50002 (994.06.086671-7/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Max Precision Industria Metalurgica Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao EMBARGANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial pelo prazo de 10 dias - Advs: Eduardo Amorim de Lima (OAB: 163710/SP) - Fabio de Almeida Garcia (OAB: 237078/SP) - Derly Barreto e Silva Filho (OAB: 118956/SP) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo (OAB: 100191/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º