Página 101 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de May de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 101 Sindicato dos Servidores e Funcionarios Publicos do Municipio de Avaré e Regiao; Advogada: Angélica Aschenbrenner Azevedo (OAB: 249007/SP); Advogado: Marcio Vailati Severo (OAB: 266289/SP); Impetrado: Prefeito Municipal da Estancia Turistica de Avare; 0095345-76.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 625.01.1992.000277-5/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Benedito Ferreira e outros; Advogado: José Domingos da Silva (OAB: 194652/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Agravado: Diretor da Quarta Divisão Seccional da Despesa de Pessoal do Estado - Dsd/ 4; 0095415-93.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0007627-76.2012.8.26.0053; Assunto: Ensino Superior; Agravante: Taynara Cezar de Almeida; Advogado: Jobé Barreto de Oliveira (OAB: 8404/MT); Agravado: Reitor da Universidade de São Paulo Usp; Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP); Advogado: Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP); 0095419-33.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 309.01.2012.013456-8/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Mauro Ronaldo Bravo; Advogado: Luiz Aparecido Malvassori (OAB: 72982/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Delegado de Policia Diretor da 24º Ciretran de Jundiaí -Dr. Fernando Manoel Bardi; 0095441-91.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 127.01.2012.006003-9/000000-000; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Prefeitura Municipal de Carapicuiba; Advogado: Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB: 240250/SP) (Procurador); Agravado: Danilo Henrik Braz; 0095444-46.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2005.520673-2/000001-000; Assunto: Municipais; Agravante: Timetour Serv. Turísticos e Lazer Ltda; Advogada: Salete Maria de Carvalho Pinto (OAB: 244369/SP); Advogada: Bianca Patricia de Oliveira (OAB: 182243/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador); Advogada: Nice Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador); 0095447-98.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2011.520661-2/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Timetour Serv Turisticos e Lazer Ltda; Advogada: Salete Maria de Carvalho Pinto (OAB: 244369/SP); Advogada: Silvia Batelli (OAB: 183243/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); 0095499-94.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 266.01.2012.001871-9/000000-000; Assunto: Erro Médico; Agravante: Eduardo Carlos Adalberto; Advogado: Eduardo Alberto Kersevani Tomas (OAB: 140731/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André; 0095509-41.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0015483-91.2012.8.26.0053; Assunto: Reintegração; Agravante: Celia Sueko Nichimoto [Conteúdo removido mediante solicitação] Nascimento; Advogado: Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP); Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0095519-85.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0025470-88.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Sandricelio Castro e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/ SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; 0095524-10.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 151294/00-0; Assunto: Municipais; Agravante: Orestes Giudice; Advogado: Jose Henrique Valencio (OAB: 93512/SP); Advogada: Cintia Okamoto (OAB: 234611/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB: 27028/SP); 0095532-84.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.067582-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) (Procurador); Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/ SP); 0095538-91.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0015921-20.2012.8.26.0053; Assunto: Licenciamento de Veículo; Agravante: Platinum Automoveis Importados Ltda.; Advogado: Kiyokazu Takahashi (OAB: 150090/SP); Agravado: Diretores dos Dept de Estradas de Rodagem -Der/sp e Dept Estadual de Transito de São Paulo Detran/sp; 0095539-76.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.066921-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP); Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP); 0095542-31.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.066851-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) (Procurador); Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º