Página 103 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de February de 2016

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 103 2025292-94.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0001257-85.2014.8.26.0320; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: FIORETA ELETRODOMÉSTICOS LTDA; Advogado: Vitor Meirelles (OAB: 104637/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP); 2025298-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1017505-16.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Leandro De Paula Zanho (Justiça Gratuita); Advogado: Jefferson Sabon Vaz (OAB: 340731/SP); Agravado: Universidade de São Paulo (Usp) - Instituto de Química de São Carlos; Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2025305-93.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1008398-88.2015.8.26.0099; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: JOEL BALDE FERRAMENTARIA - EPP; Advogada: Ana Paula Martinez (OAB: 259763/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2025308-48.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1017508-68.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Lucimauro Bahia Da Silva; Advogado: Jefferson Sabon Vaz (OAB: 340731/SP); Agravado: Universidade de São Paulo (Usp) - Instituto de Química de São Carlos; Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2025319-77.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0000070-05.2015.8.26.0515; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: JOSÉ ILÁRIO PASQUINI e outro; Advogada: Juliana Martins Silveira (OAB: 229084/SP); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2025337-98.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1007787-38.2015.8.26.0099; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: JOEL BALDE FERRAMENTARIA - EPP; Advogada: Ana Paula Martinez (OAB: 259763/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2025347-45.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004286-70.2015.8.26.0198; Assunto: Gratificação de Incentivo; Agravante: Wesley Coelho da Silva; Advogado: Gabriel Ribeiro Alves (OAB: 242338/SP); Agravado: Municipio de [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; 2025365-66.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022634-36.2012.8.26.0562; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Agravante: SEVERINO SOARES DA SILVA; Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP); Agravado: Municipio de Santos; Agravado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Municipais de Santos - Iprevsantos; 2025374-28.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0128189-79.2013.8.26.0021; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Plasticase Serviços Ltda. - ME; Advogado: Rogerio Mondin Pissinati (OAB: 160990/SP); Advogado: André Luis Jung Serafini (OAB: 40885/RS); Agravado: Município de Canoas; Advogado: MARIO GUILHERME REBOLLO JUNIOR (OAB: 58543/RS); PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2016 2025379-50.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0006798-20.2008.8.26.0576; Assunto: Convênio; Agravante: Francisco Carlos Silva Bento (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Ignácio Freire Siqueira (OAB: 191869/SP); Agravado: Prefeitura de São José do Rio Preto; Advogado: Adilson Vedroni (OAB: 86219/SP); Interessado: ALCIDES CAMACHO; Advogado: Fabio Junio dos Santos (OAB: 218246/SP); Interessado: Antonio Arnaldo Caldas Zuim; Advogado: Itamir Carlos Barcellos (OAB: 86785/SP); Interessado: Associação Beneficente do Evangelho Quadrangular; Advogado: Waldir Buosi (OAB: 56011/SP); 2025408-03.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001014-56.2015.8.26.0299; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Município de Jandira; Advogada: Vanessa Cordeiro de Carvalho (OAB: 204004/SP); Agravado: João José Ferreira Bedin (Incapaz); Curador: MARIO BEDIN; Advogada: Cristiana Caruso Oliveira (OAB: 215446/SP); 2025425-39.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002673-28.2016.8.26.0053; Assunto: Agências/órgãos de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º