Página 102 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de February de 2016

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 102 2025197-64.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500139-07.2015.8.26.0565; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Via Varejo S.a.; Advogado: Guilherme Monken de Assis (OAB: 274494/SP); Advogado: Adolpho Bergamini (OAB: 239953/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP); 2025213-18.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500141-74.2015.8.26.0565; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Via Varejo S.a.; Advogado: Guilherme Monken de Assis (OAB: 274494/SP); Advogado: Adolpho Bergamini (OAB: 239953/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP); 2025219-25.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0020290-77.2000.8.26.0053; Assunto: Cessão de créditos não-tributários; Agravante: Brassuco Indústria de Produtos Alimentícios Ltda; Advogada: Grasiele de Carvalho Ribeiro Deon (OAB: 222156/SP); Advogada: Thais Cristina dos Santos (OAB: 366646/SP); Agravado: FAZENDO DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2025224-47.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500147-81.2015.8.26.0565; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Via Varejo S.a.; Advogado: Guilherme Monken de Assis (OAB: 274494/SP); Advogado: Adolpho Bergamini (OAB: 239953/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP); 2025243-53.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0000001-65.1981.8.26.0126; Assunto: Desapropriação; Agravante: Paulo Affonso Ferraz (Espólio); Advogado: Marcelo Ricomini (OAB: 271425/SP); Invtante: PAULO AFFONSO FERRAZ FILHO; Advogada: Luciana Monteaperto Ricomini (OAB: 252917/SP); Agravado: Municipio de Caraguatatuba; Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP); Interessado: Diogo Baptista (Espólio); Advogado: Wagner Rodrigues (OAB: 102012/SP); Interessado: Carlos Alberto Guislen e outros; Advogada: Catarina Maria C Leite Bueno Francisco (OAB: 51753/SP); 2025250-45.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000843-38.2016.8.26.0114; Assunto: Estaduais; Agravante: FATHOR COMÉRCIO DE FERRAMENTARIA LTDA ME; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins Lucas (OAB: 307887/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2025263-44.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1000966-66.2015.8.26.0083; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Ricardo Wilson Avello Correia; Advogado: Paulo César da Silva Braga (OAB: 232730/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 2025271-21.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1017501-76.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: João Fernando Possani; Advogado: Jefferson Sabon Vaz (OAB: 340731/SP); Agravado: Universidade de São Paulo (Usp) - Instituto de Química de São Carlos; Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2025273-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000844-23.2016.8.26.0114; Assunto: Estaduais; Agravante: FERRAMENTARIA METHODO LTDA; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins Lucas (OAB: 307887/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2025276-43.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001818-16.2015.8.26.0431; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: LUIZ ANTONIO [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Advogada: Jéssica Busnardo Salomão (OAB: 362221/SP); Agravado: DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE BAURU/SP – DRT/7 - POSTO FISCAL 10; 2025282-50.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1017239-29.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: MARIA HELENA MACHADO; Advogado: Igor Gomes Lupino Gonçalves (OAB: 298039/SP); Agravado: Universidade de São Paulo (Usp) - Instituto de Química de São Carlos; Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º