Página 845 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de February de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 845 266930/SP) (Fls: 12) - Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) (Fls: 12) 0004481-11.2009.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Atmosfera Incorporações e Contruções Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba - Interessado: Coambiental Cooperativa de Saneamento Ambiental da Praia Grande - Advogado: Mauricio Pessoa (OAB: 90408/SP) - Advogada: Fernanda Bonilha Daoud (OAB: 220544/SP) - Advogado: Emerson Vilela da Silva (OAB: 178863/SP) - Advogado: Michel Kapasi (OAB: 172940/SP) 0004609-30.2009.8.26.0028 - Apelação - Aparecida - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Jean Carlos Rodrigues da Silva - Apelado: Serviço Autonomo de Agua Esgotos e Residuos Solidos de Aparecida Saae - Advogado: Rinaldo Bezerra Vaz (OAB: 231187/SP) - Advogada: Fernanda Mathias Pena Rodrigues (OAB: 262053/SP) (Procurador) 0004619-47.2011.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator Coimbra Schmidt - Apelante: Pedro Ferreira Bispo (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeito do Municipio de Embu das Artes e outro - Advogado: Luiz Carlos Alves Cavalcante (OAB: 268660/SP) - Advogada: Aline Saback Gonçalves (OAB: 292957/SP) 0004737-83.2010.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Coimbra Schmidt Apelante: Prefeitura Municipal de Araras - Apelado: Maria Jose Cerri Rebelato (Justiça Gratuita) - Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Fernando do Nascimento (OAB: 257696/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08) 0004771-23.2004.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Telma Andrade Valasco - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Claudomiro Luiz Velasco - Interessado: Jotafran Transportes Ltda (me) - Advogado: Eduardo [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 84942/SP) (Fls: 177) - Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) (Procurador) - Advogado: Euripedes Mendes Batista Junior (OAB: 15152/PR) - Advogado: Erinaldo Gomes de Almeida (OAB: 103915/SP) (Fls: 104) 0005139-90.2006.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Lucio Leandro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Bigarelli Viola (OAB: 237569/SP) - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) 0005948-79.2010.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Thereza Aparecida Martins Soler Bregadiol - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Igaraçu do Tietê - Advogado: Carlos Alberto Monge (OAB: 141615/SP) - Advogado: Luiz Antonio Pedro Longo (OAB: 109490/SP) 0006022-32.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Eduardo Gouvêa Apelante: Emilia Aparecida Queiroz Barraca - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) 0006498-03.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Maria de Lourdes Moraes (Assistência Judiciária) - Interessado: Secretario Municipal da Saude de Taubate - Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) - Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) 0006640-15.2010.8.26.0472 - Apelação - Porto Ferreira - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Paulo Celso Moreira - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos do Municipio de Porto Ferreira Portoprev - Advogado: Ricardo Antonio Remedio (OAB: 141456/SP) - Advogada: Carla Cristina Zaboto (OAB: 171603/ SP) 0006660-90.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Graziela Rodrigues Grecco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Luiz Barreto Passos (OAB: 287865/SP) Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 127160/SP) 0006928-09.2010.8.26.0586 - Reexame Necessário - São Roque - Relator Moacir Peres - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Camara Municipal de Araçariguama - Interessado: Prefeito Municipal de Araçariguama - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Borges Casaro (OAB: 79666/SP) - Advogado: Luiz Antonio Ferreira Mateus (OAB: 68169/SP) 0007201-36.2004.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Agro Industrial Laticinios Santa Fé Ltda. e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edemilson da Silva Gomes (OAB: 116258/SP) - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0007569-74.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Moacir Peres - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Augusto Ferreira (Assistência Judiciária) - Advogada: Sofia Hatsu Stefani (OAB: 69372/SP) - Advogada: Neide Carneiro da Rocha Proença (OAB: 265154/SP) (Fls: 13) 0007660-03.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Associaçao dos Servidores da Unesp Asu - Apelado: Vice-reitor No Exercicio da Reitoria da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp (E outros(as)) e outro - Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) (Fls: 29) - Advogado: Newton Colenci (OAB: 18576/SP) (Fls: 28) - Advogada: Melyssa Cláudia de Falchi Tomasini (OAB: 180898/SP) 0007975-75.2008.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Moacir Peres - Apelante: Empreendimentos Imobiliários Cidade de Paulínia Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Paulínia - Advogado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º