Página 844 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de February de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 844 119151/SP) - Advogado: Rodrigo de Resende Patini (OAB: 221763/SP) - Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) 0001379-29.2008.8.26.0120 - Apelação - Cândido Mota - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Sebastião Leme Venturoso - Apelado: Prefeitura Municipal de Cândido Mota - Advogado: Maurilio Leive Ferreira Antunes (OAB: 83218/SP) - Advogado: José Eduardo Corrêa da Silva (OAB: 159696/SP) 0001612-20.2010.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Aparecido Domingos Bersi (Assistência Judiciária) - Apelado: Sociedade de Educação e Cultura de São Jose do Rio Preto (Mantenedora Do) e outro - Advogado: Clodoaldo Publio Ferreira (OAB: 244594/SP) - Advogado: Ivanhoe Paulo Renesto (OAB: 62610/SP) 0001663-06.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Jessiane Soares Carvalho - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Advogado: Luciano Tavares Rodrigues (OAB: 244184/ SP) - Advogada: Sofia Hatsu Stefani (OAB: 69372/SP) 0001738-64.2010.8.26.0069 - Apelação - Tupã - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Coimbra Schmidt Apelante: Terezinha da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Bastos - Advogado: Euclides [Conteúdo removido mediante solicitação] Pardigno (OAB: 103040/SP) - Advogado: Gustavo Matsuno da Camara (OAB: 279563/SP) 0001746-55.2010.8.26.0614 - Apelação - Tambaú - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães Coelho - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Tambau - Apdo/Apte: Jose Perlin (Justiça Gratuita) - Advogado: Pedro Roberto Tessarini (OAB: 245147/ SP) (Procurador) - Advogado: Ivan Barbin (OAB: 75583/SP) (Fls: 08) 0001946-33.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moacir Peres - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Taina Carla Ribeiro (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) - Advogada: Sandra Ortiz de Abreu (OAB: 263520/SP) (Fls: 39) 0002181-76.2010.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Apelado: Amaury Leopoldino - Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nogueira Garrigos Vinhaes (OAB: 104163/SP) 0002226-67.2009.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de Itobi - Apelado: Maria Luiza Marafelli - Advogado: Jose Luiz Sartori Pires (OAB: 45681/SP) Advogado: Marcio Osorio Mengali (OAB: 127846/SP) 0002618-07.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Marcia Selles e outros Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) - Advogada: Flavia Gil Nisenbaum (OAB: 273327/ SP) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/ SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) 0003177-27.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: André Fernandes da Silva - Apelado: Diretor do Centro de Despesa de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Sã Paulo - Advogado: Antonio Luiz Martins Ribeiro (OAB: 290510/SP) - Advogada: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) 0003423-86.2009.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Joaquim da Barra - Apelado: Karize Stefania Costa dos Santos (Assistência Judiciária) e outro - Advogado: Francisco Diniz Teles (OAB: 148766/SP) (Procurador) - Advogado: José Paulo Barbosa (OAB: 185984/SP) (Procurador) - Advogado: Miguel Nader (OAB: 16962/SP) (Procurador) - Advogada: Juliana de Oliveira Ferrancini (OAB: 259172/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10) 0003761-30.2009.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de Buritama - Apelado: Miguel Vasques (Assistência Judiciária) - Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) (Fls: 39) - Advogada: Celia Lucia Cabrera Alves (OAB: 38657/SP) (Fls: 13) 0003931-81.2010.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Leme - Advogado: Paulo Afonso Lopes (OAB: 118119/SP) - Advogado: Rick Hamilton Pires (OAB: 184834/SP) 0004175-92.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Coimbra Schmidt Apelante: Ercília Achermann Palma de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) 0004223-71.2010.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Instituto Municpal de Previdencia de Sao Jose do Rio Pardo Imp - Apelado: Inilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Cassimiro (Assistência Judiciária) - Advogado: Ricardo Augusto Possebon (OAB: 106778/SP) - Advogado: Henrique Silva Carvalhaes (OAB: 288262/ SP) (Fls: 13) 0004455-63.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho” - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio Aparecido Moreno (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Marilena Soares Moreira (OAB: 19885/SP) (Procurador) (Fls: 115) Advogado: Jose Sebastião Soares (OAB: 247915/SP) (Procurador) (Fls: 115) - Advogada: Debora Caroline Suizu Garcia (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º