Página 1378 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de January de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 1378 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004638-33.2010.8.26.0000 (990.10.004638-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosely Elian Calil de Melo (Assistência Judiciária) - Apelado: Secretario de Educaçao do Municipio de Sao Paulo - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Carlos Menezes de Melo (OAB: 67475/SP) - Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 0007683-80.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Mauricio de Oliveira - Apelado: Secretario Municipal da Modernização, Gestão e Desburocratização - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 0036757-65.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER Apelado: Antonio Angelo Passoni (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Por unanimidade não conheceram do reexame.Por maioria negaram provimento ao voluntário, vencido o relator sorteado nos termos do voto que declarará.Acordão com 2º Juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Adirson Siqueira Galves (OAB: 27850/SP) - Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 0081368-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Vera Lúcia Martins Velludo (Espólio) Agravado: Prefeitura Municipal de Barrinha - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Maria Ines Campos Braga (OAB: 56812/SP) - Eduardo [Conteúdo removido mediante solicitação] Bombonato (OAB: 114182/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 0112255-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A (E outros(as)) - Agravante: Odebrecht Investimentos em Infra Estrutura Ltda - Agravante: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A (Atual Denominação) - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Deram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 179,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 185,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP) - Anahi Bichir (OAB: 78685/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 0113031-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Artesp Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Deram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Anahi Bichir (OAB: 78685/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) Marcos Pedro Simoes (OAB: 267497/SP) - Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 0131793-25.2008.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Construcap Ccps Engenharia e Comércio S/A e outro - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 105,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Laert Falci (OAB: 18662/SP) - Paulo Osternack Amaral (OAB: 270146/SP) - Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP) - Thiago Imbernom (OAB: 243672/SP) - EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB: 92114/SP) - Giuseppe Giamundo Neto (OAB: 234412/SP) - Philippe Ambrosio Castro E Silva (OAB: 279767/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º