Página 972 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de October de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 972 98956/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0016262-57.2012.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: João Carlos de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Roberto Kenedy Dias Vicente (OAB: 258287/SP) - Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0016377-33.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Célia Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apelante: Clarice Nunes de Menezes - Apelante: Claudete de [Conteúdo removido mediante solicitação] Caglieri - Apelante: Claudinet Gomes - Apelante: Claudionor Garcia de Jesus - Apelante: Cleber Candido de Moura - Apelante: Cleide Vieira da Silva Gomes - Apelante: Cleusa Sadocco Marras - Apelante: Conceição de Freitas Luiz - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 25 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Antonio Paulo Bombarda (OAB: 196194/SP) - Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP) (Procurador) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0016610-30.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Renata dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0016610-30.2013.8.26.0053 Vistos. Voto nº 7238. À mesa. São Paulo, 9 de março de 2015. PAULO BARCELLOS GATTI REVISOR - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0016610-30.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Renata dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 30 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0016610-30.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Renata dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0016643-02.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Osvaldo Amâncio da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) - Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) - Paulo Francisco Teixeira Bertazine (OAB: 249588/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0016689-34.2007.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Usina Açucareira Furlan S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Douglas Monteiro (OAB: 120730/SP) - Agildo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva (OAB: 146120/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0016736-85.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Emerson Jesus Veloso (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0016798-57.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Genga Estudio Fotográfico Ltda Me - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 30 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Cleuza Regina Hernandez Gomes (OAB: 167511/SP) - João Antonio Bueno E [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 166291/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0016798-57.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Genga Estudio Fotográfico Ltda Me - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Cleuza Regina Hernandez Gomes (OAB: 167511/SP) - João Antonio Bueno E [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 166291/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0016888-48.2011.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Henrique Julian Dudziak - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. À Mesa com o voto nº 12.293. Intimem-se. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Itamar Said (OAB: 204939/SP) - Thiago Vaz Ferreira Floriano (OAB: 341667/SP) - Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0016888-48.2011.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Henrique Julian Dudziak - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de setembro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º