Página 971 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de October de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 971 (OAB: 102733/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0015825-67.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Ribeirão Preto - Embargte: João Américo Girotto de Oliveira - Embargdo: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Embargdo: Juizo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Marco Antonio Volpon (OAB: 18011/SP) - Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0015835-83.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Birk Indústria e Comércio Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Fábio Nieves Barreira (OAB: 184970/SP) - Eduardo Nieves Barreira (OAB: 223696/SP) - Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0015872-67.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Teresa Cristina Incarnato Matsumota (Justiça Gratuita) - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprevsantos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP) (Procurador) - Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) (Procurador) - Carlos Augustus Mauá (OAB: 202587/SP) - Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0015872-67.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Teresa Cristina Incarnato Matsumota (Justiça Gratuita) - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprevsantos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 29 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP) (Procurador) - Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) (Procurador) - Carlos Augustus Mauá (OAB: 202587/SP) - Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0015887-11.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cesar Augusto Crespi Fogaça Apelante: Ezio Luiz Avalos - Apelante: Gilberto Barbeiro Manaia - Apelante: Maria Irene Bonfiete Izidoro - Apelante: Maria Jose Cardoso Campano - Apelante: Maria Jose Bertaggia - Apelante: Roselha Zilda Nunes - Apelante: Silvia Helena Panegossi Quintanilha - Apelante: Solange Aparecida Reche de Farias - Apelante: Wilson Roberto Chacon - Apelante: Cleide Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Rondina - Apelante: Edna L H Ocawada - Apelante: Luzia Kimie Yokoyama - Apelante: Sueli Regina Prado Landin - Apelante: Vanda Hiroe Abe - Apelante: Carmem Lucia Benzoni Furlan - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 25 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0015911-30.2012.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Vinicius Ferreira Carvalho - Apelante: Ana Paula Shigaki Machado Servo - Apelante: Felipe Figueiredo Soares - Apelante: Rafael Augusto de Moraes Neves - Apelante: Daniel Mouad - Apelante: Carolina Trassi Daoglio - Apelado: Município de Catanduva - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 28 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcelo Cristiano Pendeza (OAB: 171868/SP) - Letícia Rigoldi Bonjardim Rodrigues (OAB: 233750/SP) - Sissyane Rodrigues Ferreira (OAB: 227755/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502 Nº 0016132-27.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: João Roberto Lopes - Apdo/Apte: Antonia Barbosa da Cruz - Apdo/Apte: Paulina Cruz [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apdo/Apte: Celina Bueno Machado - Apdo/Apte: Clemente Henrique de Oliveira - Apdo/Apte: Renata Maria Tagliassachi - Ao Desembargador Relator. São Paulo, 19 de dezembro de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) (Procurador) - Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Carlos Alberto Lopes (OAB: 109124/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0016132-27.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: João Roberto Lopes - Apdo/Apte: Antonia Barbosa da Cruz - Apdo/Apte: Paulina Cruz [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apdo/Apte: Celina Bueno Machado - Apdo/Apte: Clemente Henrique de Oliveira - Apdo/Apte: Renata Maria Tagliassachi - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) (Procurador) - Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Carlos Alberto Lopes (OAB: 109124/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0016218-41.2011.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Gg Presentes Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Voto nº 16.768. À mesa. São Paulo, 24 de junho de 2013. Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: João Felipe Dinamarco Lemos (OAB: 197759/SP) - Luís Gustavo de Castro Mendes (OAB: 170183/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Verri (OAB: 98956/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0016218-41.2011.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Gg Presentes Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: João Felipe Dinamarco Lemos (OAB: 197759/SP) - Luís Gustavo de Castro Mendes (OAB: 170183/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Verri (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º