Página 892 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de October de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 892 Mariana Villela Juabre (OAB: 152827/SP) - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) - Advogada: Karina Cristiane Medina (OAB: 213727/SP) 0028093-84.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Bárbara Jesus de Oliveira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) (Procurador) (Fls: 87) - Advogado: Nilo Kazan de Oliveira (OAB: 262435/SP) (Fls: 15 e 44) - Advogado: Messias Colenghi Stival Junior (OAB: 297357/SP) (Fls: 44) 0028549-37.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Edson Ferreira - Embargante: Vanessa Silva Rodrigues - Embargado: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Diogo Uebele Levy Farto (OAB: 259092/SP) (Fls: 13) Advogado: Fabio Magalhães Lessa (OAB: 259112/SP) (Fls: 13) - Advogada: Ana Luíza Farias Seixas (OAB: 181938/SP) (Fls: 139) - Advogada: Maria Regina Macri (OAB: 105931/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) 0028748-97.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto Apelante: Zelio Aparecido Carlos e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 14) - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) 0028784-53.2011.8.26.0114 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcelo Henrique Magossi - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rodrigo Guersoni (OAB: 150031/SP) - Advogado: Gabriel Jorge Pastore Junior (OAB: 219551/SP) 0029357-42.2010.8.26.0562 (990.10.492208-9) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Maria Helena Oliveira de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Advogado: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) 0030413-78.2009.8.26.0196 (990.10.470384-0) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mary Magda Eloy Inácio (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso da FESP e deram parcial provimento ao recurso adesivo da autora. v.u. - Advogado: Vanderlei Henrique de Faria (OAB: 127165/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Munita (OAB: 120228/SP) (Fls: 14) 0030523-23.2009.8.26.0602 (990.10.191013-6) - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelante: Juízo Ex-officio Apelado: Márcio José de Lima - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. - Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/ SP) - Advogado: Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) - Advogada: Gabriela Freitas Aleixo Galvão de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 230525/SP) 0030726-79.2011.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Leonilda da Silva Stevale (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo Homologaram a desistência do recurso. V. U. - Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP) (Fls: 15) - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) 0030747-74.2010.8.26.0068/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Edson Ferreira - Embargante: Jtr Logística e Transporte Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antoine Abdul Massih Abd (OAB: 206567/SP) (Fls: 27) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) 0031311-64.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto Apelante: Gerson José da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) 0031322-93.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Newton de Paes Landin (E Outros) (Assistência Judiciária) - Apelante: Amauri [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima - Apelante: Jose Alfredo Rocha Camargo - Apelante: Jurandir Ferreira Nunes - Apelante: Juscelino de Oliveira Cardoso - Apelante: Luiz Carlos Viloretti - Apelante: Moizeizes Fagundes da Silva - Apelante: Cicera Maria da Silva - Apelante: Orlando Portezan Apelante: Raimundo Bezerra de Lima de Jesus - Apelante: Welington Natal Ferreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) 0031353-93.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Vanessa Silva de Paula - Deram provimento em parte ao recurso, por maioria de votos, vencido em parte o 3º Juiz, que declarará. - Advogada: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP) (Procurador) Advogada: Jacqueline Angele Didier (OAB: 83397/SP) (Fls: 10) 0031538-88.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Mariangela de Oliveira Lima Rodrigues - Apelado: Presidente da Comissão de Recursos da Fundação Carlos Chagas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) (Fls: 16) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) 0031855-97.2010.8.26.0405 - Apelação / Reexame Necessário - Osasco - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo de Ofício - Apelado: Valdir Tota - Não Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º