Página 1295 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de September de 2021

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1295 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0362/2021 Processo 0002405-49.2020.8.26.0053/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Caio Marco [Conteúdo removido mediante solicitação] Berzaghi PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. O pedido de homologação da cessão de crédito deverá ser oportunamente apreciado pelo juízo da UPEFAZ, já que se trata de valores provenientes de precatório, devendo a cessionária peticionar no cumprimento de sentença ou, caso inexistente, nos autos principais, informando o contrato celebrado com o cedente. Anote-se o cessionário como terceiro interessado. Intime-se. - ADV: THIAGO ORTEGA DE OLIVEIRA (OAB 259920/SP), ACÁSSIA REGINA NASCIMENTO DE MEDEIROS (OAB 351754/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), PAULO MONTEIRO (OAB 130029/SP), FABÍOLA LEITE ORLANDELLI GINDRO (OAB 182416/ SP), GERMANA RAQUEL SILVA NEVES (OAB 403847/SP) Processo 0004598-37.2020.8.26.0053 (processo principal 1022504-96.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reintegração - José Francisco Zucco Júnior - Vistos. Justifique o exequente o pleito deduzido nestes autos, tendo em vista o objeto executado nos autos sob n.º 0009747-77.2021. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB 103484/SP) Processo 0005830-21.2019.8.26.0053 (processo principal 0039783-25.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Shirley Fernendes Tofoli - - Marlene Yonamine Tsuno - - Massami Hori Yonamine - - Maud Apparecida Carrer Ramalho - - Norma Regina Paulo Pinto - - Rinaldo Biagio Pizzol - - Rosa Midori Kato - Maria Salome Fleury Curado Rosa - - Sonia Bottura Cassoni - - Sonia Maria Galli Rossi - - Sonia Stein Pegaia - - Virma Righetti Rehder - - Zélia Sant’ Anna Bertoldi - - Zenaide Domingues Wicher - - Zenaide Eliza Basso da Silva - - Geralda Geisa da Silva Cardoso - - Francisco Benedito Adornato - - Mathilde Simonini Margarido - - Ana Maria Mosma Xavier - - Antônio de Albuquerque Nóbrega - - Benedicta Alves Teche - - Celia de Almeida Marcondes - - Delphina José Affonso Nóbrega - - Maria Helena da Silva Rodrigues - - Helena Yonamine - - Inez Bagarollo Polacchini - - Leticia Sonia Marineli Cury - - Maria Aparecida Vitorio Coura - Maria Dalva Fernandes de Loureiro - - Maria de Lourdes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do OPV e nada mais havendo, JULGO EXTINTA a execução da requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao DEPRE informando a extinção do OPV. Transitada em julgado, encaminhe-se este cumprimento de sentença e seus incidentes à UPEFAZ e arquivem-se os autos físicos, nos termos do Comunicado CSM 2488/2018. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS [Conteúdo removido mediante solicitação] PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Processo 0006712-80.2019.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Teresa Cristina Parisi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência ao exequente do depósito realizado, devendo requerer o que de direito no cumprimento de sentença, caso exista, ou nos autos principais, na ausência daquele, pois este incidente atingiu o seu fim com a expedição do ofício requisitório. Após a extinção da execução, comunique-se o DEPRE e arquive-se. Intime-se. - ADV: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) Processo 0006957-91.2019.8.26.0053 (processo principal 0046470-81.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Margarida da Conceição Azeredo do Couto - - Lucinda Aparecida Benine - - Roseana Castelo Branco Nanfrim - - Regina Dalva da Silva - - Jarmen [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Uadir Cassiano Amaral - - Elza Candida Cardeal Gonçalves - - Maria Ines Correa de Sales Muniz - - Ana Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Silvana Aparecida da Silva - Aurelina Veiga Paparazo - - Maria Benedicta da Silva - - Dalete Ferreira de Almeida Silva - - Edna Silva Nogueira - - Marie Du Rosaire Lobato Auge - - Marcia Nogueira Mathias de Godoy - - Ruth de Azevedo Romeiro - - Terezinha Kozlowski Tineu de Melo - - Ligia Helena Ribeiro - - Maria Concebida Alves Barbosa - Vistos. Arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimese. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP) Processo 0007027-11.2019.8.26.0053 (processo principal 0042963-44.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Gerson Veríssimo - - Vanderlei Pinho Batista - - Sidney [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - - Ricardo Batista da Silva - - Monica Moreno Nogueira - - Moacir Relequias da Silva - - Luciano Ferreira - - Júnior Rodrigues da Silva - - João [Conteúdo removido mediante solicitação]e Lacerda - - Gleycon [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Rosario - - Wilson Aguinaldo Ferrari - - Fernando da Silva Crepaldi - - Fernando Augusto Cardoso - - Fabiano Aparecido Camilo - - Erivelto Nicoletti - - Eduardo Cesar de Paula - Douglas Alves dos Santos - - Claudio Cavassana - - Antonio Carlos Martins - - Lincoln Madureira Dall Evedove - Vistos. Face o tempo decorrido, cumpra-se, pela Fazenda do Estado, a obrigação de fazer, no derradeiro prazo de vinte (20) dias, sob pena de incidência da multa já fixada às fls. 145. Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0007027-11.2019.8.26.0053 (processo principal 0042963-44.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Gerson Veríssimo - - Vanderlei Pinho Batista - - Sidney [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - - Ricardo Batista da Silva - - Monica Moreno Nogueira - - Moacir Relequias da Silva - - Luciano Ferreira - - Júnior Rodrigues da Silva - - João [Conteúdo removido mediante solicitação]e Lacerda - - Gleycon [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Rosario - - Wilson Aguinaldo Ferrari - - Fernando da Silva Crepaldi - - Fernando Augusto Cardoso - - Fabiano Aparecido Camilo - - Erivelto Nicoletti - - Eduardo Cesar de Paula - - Douglas Alves dos Santos - - Claudio Cavassana - - Antonio Carlos Martins - - Lincoln Madureira Dall Evedove - Vistos. Fls. 229/301: Ciência à parte autora dos documento referentes ao cumprimento da obrigação de fazer. Manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se aquela foi integralmente cumprida. Intime-se. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP) Processo 0008783-55.2019.8.26.0053 (processo principal 0045503-70.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Luiza da Silva Becker - - Ivanice Nascimento Teixeira - - Magda Lucia Renesto Dutra - - Maria Anita Rovai de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rocha - - Maria de Lourdes Valarelli Gutierres - - Maria Lucia Coser Silva - - Maria Lucia Ferrante Motta - - Irene Maria Rodrigues Castelar de Almeida - - Maria Luiza Moreira Saran - - Nelira Preti - - Rosangela Garcia Camargo - - Shirley Aparecida Meliscki Lambertucchi - - Sirlei Tosta - - Teresinha Sebastião de Oliveira - - Zenir Pegoraro de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Aulina da Silva - - Celia Bandeira da Silva - - Alba Magda Teixeira Gonçalves - - Amelia Marigo - Ana Paula Pimenta - - Antonia Nucci - - Cecilia Maurino - - Geraldo Jose Dultra - - Edite Meira Cruchelli - - Elvira Constancio - Eunice Aparecida Gazza - - Eunice Staut Lobo - - Fátima Maria Ivo Prado Santos - Vistos. Fl. 1158: Intime-se o executado para se manifestar sobre a alegada retenção indevida do imposto de renda. No mais, aguarde-senos termos da decisão de fl. 1150. Intime-se. - ADV: LUIS [Conteúdo removido mediante solicitação] PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0008783-55.2019.8.26.0053 (processo principal 0045503-70.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Luiza da Silva Becker - - Ivanice Nascimento Teixeira - - Magda Lucia Renesto Dutra - - Maria Anita Rovai de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rocha - - Maria de Lourdes Valarelli Gutierres - - Maria Lucia Coser Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º