Página 328 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de September de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 328 Rodrigues (OAB: 279654/SP); 0029422-24.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0029422-24.2012.8.26.0576; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogada: Ilce Maria Aguilar de Azevedo (OAB: 70099/SP) (Procurador); Apelado: Jaime Domiciano Peixoto; Advogado: Thiago Viscone (OAB: 314733/SP); 0029755-39.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0029755-39.2013.8.26.0576; Assunto: Restabelecimento; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador); Apelado: Mariane Filiage Pastore; Advogada: Suzana Helena Quintana (OAB: 87024/SP); Advogada: Debora Cristina Amadio Reparate (OAB: 303713/SP); Advogado: Jose Antonio Ercolin (OAB: 144244/SP); 0029783-67.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 002978367.2013.8.26.0071; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria de Lourdes Campoi (Justiça Gratuita); Advogado: Eukles Jose Campos (OAB: 260127/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP); Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador); 0030213-19.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 003021319.2013.8.26.0071; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador); Apelado: Jayme Furlan (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Pais de Camargo Giglioti (OAB: 135538/SP); 0034421-18.2004.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003442118.2004.8.26.0053; Assunto: Erro Médico; Apelante: Marcio [Conteúdo removido mediante solicitação]andro de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP); Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); 0036660-57.2012.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 003666057.2012.8.26.0071; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria de Lourdes Rondon Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Nunes Pegoraro (OAB: 155025/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/SP) (Procurador); 0038055-90.2012.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 003805590.2012.8.26.0554; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Norma Elaine Pezzolo (Justiça Gratuita); Advogada: Janaína Garcia Baeza (OAB: 167419/SP); Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP); Advogada: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP); Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP); Advogado: Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP); Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP); 0039535-71.2011.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 576.01.2011.039535-8/000000-000; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apte/Apdo: Gilberto Jesus Ferraz (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP); 0041451-06.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 004145106.2011.8.26.0071; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador); Apelado: Ednilza Ribeiro Carreira de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/ SP); Advogado: Evandro de Oliveira Garcia (OAB: 249519/SP); 0045130-05.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004513005.2010.8.26.0053; Assunto: Reintegração; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP); Apelado: Thiago Franco Florindo (Justiça Gratuita); Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP); 0048477-55.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 004847755.2011.8.26.0071; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Paschoalino de Miranda (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Ronaldo Barbaresco Telles (OAB: 284313/SP); 0050275-76.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0050275-76.2009.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP); Apelado: Paulo Alves Cardoso e outros; Advogada: Samanta de Oliveira (OAB: 168317/SP); Advogada: Samantha Deronci Palhares (OAB: 168318/SP); 0052090-97.2012.8.26.0346; Apelação; Comarca: Martinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0052090-97.2012.8.26.0346; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Martinópolis; Advogado: Cesar Augusto Henriques (OAB: 172470/SP); Apelado: Votorantim Cimentos S A; Advogado: Eduardo Ricca (OAB: 81517/SP); Advogado: Frederico de Mello E Faro da Cunha (OAB: 129282/SP); 0056912-55.2011.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 576.01.2011.056912-7/000000-000; Assunto: Infração Administrativa; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der/sp; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP); Apelado: Carmem da Silva Locação Me; Advogado: Cristiano Giacomino (OAB: 226524/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º