Página 327 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de September de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 327 69065/SP); Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); 0014787-64.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001478764.2013.8.26.0071; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador); Apelado: Luciana Aparecida da Silva Chaves (Justiça Gratuita); Advogado: José Carlos Peres Junior (OAB: 333446/SP); 0015567-14.2012.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0015567-14.2012.8.26.0079; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP); Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP); Apelado: Daniel Jose da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Beatriz Marilia Laposta (OAB: 306715/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Botucatu; Advogada: Ligia Maria Alves Julião (OAB: 193607/SP); 0015889-88.2013.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0015889-88.2013.8.26.0664; Assunto: Promoção; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Apelado: Sueli Aparecida Queiroz (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Lisboa da Silva (OAB: 253783/SP); 0016916-62.2012.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0016916-62.2012.8.26.0302; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Prefeitura Municipal de Jahu; Advogado: Saulo Sena Mayriques (OAB: 250893/SP); Apelado: Paschoal Jose Adonis Musitano Piragine e outros; Advogado: Carlos Rosseto Junior (OAB: 118908/SP); 0017353-23.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0017353-23.2013.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Neide Santareli da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP); Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP); 0017419-63.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001741963.2013.8.26.0071; Assunto: Restabelecimento; Apelante: Soraya Teresa Teixeira Cassistas Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez (OAB: 308524/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador); 0017523-02.2011.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0017523-02.2011.8.26.0079; Assunto: Posse; Apelante: Ulisses Polo; Advogado: Carmino de Léo Neto (OAB: 209011/SP); Apelado: Aes Tiete S/A; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Advogada: Mariana Gonçalves Cardoso Fontes (OAB: 254558/SP); 0017959-14.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001795914.2013.8.26.0071; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador); Apelado: Wagner Valentin Roberto da Silva; Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP); 0020391-94.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002039194.2012.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP); Apelado: Rosane Cardo Pernomian (Justiça Gratuita); Advogada: Karina Bozola Grou (OAB: 164466/ SP); 0021091-79.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 002109179.2013.8.26.0071; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: João José Lourenço (Justiça Gratuita); Advogado: Hudson Ricardo da Silva (OAB: 152403/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP); 0024100-83.2012.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 002410083.2012.8.26.0071; Assunto: Enquadramento; Apelante: Flavia Zanelatto de Castro Paiva; Advogada: Maria Luiza Michelao Penasso (OAB: 122698/SP); Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP) (Procurador); 0024412-25.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 002441225.2013.8.26.0071; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Luis Antonio Maitan (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Maitan Rodrigues (OAB: 224981/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); 0025142-10.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 576.01.2012.025142-5/000000-000; Assunto: Infração Administrativa; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP); Apelado: Edmundo Marcio de Paiva; Advogado: Edmundo Marcio de Paiva (OAB: 268908/SP); 0025819-66.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 002581966.2013.8.26.0071; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) (Procurador); Apelado: Pamella Camilla Buzini Caldeira (Assistência Judiciária); Advogado: Daniel Sampaio Bertone (OAB: 307253/SP) (Convênio A.J/OAB); 0027745-82.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 002774582.2013.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) (Procurador); Apelado: Maria Silva dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Cisneiro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º