Página 705 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de August de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 705 (OAB: 49142/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 2130603-45.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Scopel Empreendimentos e Obraas S/A - Agravado: Martelli Vestri Engenharia e Construção Ltda - Interessado: Associação dos Adquirentes de Lotes em Aruã - Interessado: Cipasa Empreendimentosn Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Presentes seus pressupostos, concede-se o efeito suspensivo pleiteado. 2. Ao agravado para, querendo, oferecer contraminuta ao agravo. 3. Desnecessárias informações judiciais. 4. Int.-se. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Renata Mathias de Castro Neves (OAB: 121074/SP) - Silvia Satie Kuwahara (OAB: 185387/SP) - Alfredo Roberto Heindl (OAB: 154793/SP) - Roberta Haron Cardoso (OAB: 264262/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 2130832-05.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Agravado: SUPRYSISTEM RIBEIRAO SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA EPP - Agravado: AUGUSTO JOSE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] GOMES - 1. Recebo o agravo no efeito suspensivo, porquanto relevante a fundamentação a demonstrar a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação. 2. VOTO Nº 24.103. À MESA Int. - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Acacio Fernandes Roboredo (OAB: 89774/SP) - Roberval Vieira Júnior (OAB: 244234/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 2130908-29.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PENT-HOUSE PORTO FINO - Agravado: Vera de Mitri Damasco (Espólio) - Interessado: ALIENAJUD - ALIENAÇÕES ELETRÔNICAS DE ATIVOS LTDA. - Interessado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Visto. 1. Recebo o recurso com o efeito suspensivo pleiteado, dada a possibilidade de ocorrência de dano irreparável ou de incerta reparação. Necessário que a questão acerca da incidência ou não do art. 130 do CTN seja analisada, com mais acuidade, pelo Colegiado. Por outro lado, não se vislumbra irreversibilidade da presente decisão, qualquer que seja o desfecho acerca da irresignação. 2. Dê-se vista à agravada e às interessadas, nos termos do art. 527, V, do CPC. 3. Int. São Paulo, 13 de agosto de 2014. Cristina Zucchi Relatora Magistrado(a) Cristina Zucchi - Advs: Mario de Paula Machado (OAB: 76500/SP) - Silvia Paula Monteiro da Costa (OAB: 142752/ SP) - Adelson Ferreira Figueiredo (OAB: 95150/SP) - Helen Consuelo Madsen Figueiredo (OAB: 214527/SP) - Christian Régis dos Santos (OAB: 194973/SP) - Daniella de Cassia Morandi Reis Gonçalves (OAB: 147786/SP) (Procurador) - João Mendes Sala 1809 Nº 2130969-84.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Angelo David Bassetto - Interessado: Nova Transportadora Ltda - Interessado: Francisco Jose de Deus Gomes - Interessado: Jose Domingos de Deus Gomes - 1. Diante da relevância da fundamentação alinhada pelo agravante, que demonstra a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação, recebo o agravo no efeito suspensivo e, por ora, suspendo o curso da execução e a incidência da multa de 10% do art. 475-J do CPC, até julgamento do recurso ou reexame do tema. Ao menos em um juízo de cognição sumária, mostra-se verossímil a alegação do agravante, visto que o agravado Angelo David Bassetto, ao iniciar a execução dos honorários sucumbenciais fixados em seu favor na sentença que julgou os embargos, requereu expressamente a intimação dos “executados” para pagamento do débito (fls. 109/110), o que faz parecer, em princípio, que houve equívoco na intimação do recorrente, que era exequente/embargado, para pagamento desse valor. 2. Intimem-se o agravado e os interessados para cumprimento do disposto no artigo 527, V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de agosto de 2014. Des. Gomes Varjão Relator - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Angelo David Bassetto (OAB: 61167/SP) (Causa própria) - Gustavo Ribeiro Gonçalves (OAB: 311474/SP) - Douglas Phillips Freitas (OAB: 18167/SC) - - João Mendes - Sala 1809 Nº 2131103-14.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PLACE VENDOME - Agravado: RAN DOM ELETRONICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME - Vistos. 1. Ao agravado para, querendo, oferecer contraminuta ao agravo. 2. Desnecessárias informações judiciais. 3. Int.-se. Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Izilda Aparecida de Lima (OAB: 92639/SP) - Percival Mayorga (OAB: 69851/SP) - Rosana Flaibam E Elmano de Oliveira (OAB: 111784/SP) - Rita de Cassia Alves Moura (OAB: 149750/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 2131145-63.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SONIA VIRGINIA ALVES GORGONIO - Agravado: EDUARDO JORGE MATTAR - 1. Recebo o agravo no efeito devolutivo, porquanto ausente fundamentação relevante a demonstrar a possibilidade de lesão grave ou de difícil reparação. 2. Intime-se o agravado nos termos do artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 12 de agosto de 2014. Des. Gomes Varjão Relator - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Rose Cassia Jacintho da Silva (OAB: 107108/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] João Boidak Junior (OAB: 242499/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 2131542-25.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros - Agravado: Belarmino Gusmão de Almeida (Justiça Gratuita) - Visto. Presentes seus pressupostos, atribui-se ao agravo o efeito suspensivo pleiteado. Oficie-se. Solicitem-se informações ao juízo da origem, notadamente para esclarecer se o r. despacho lançado à mão a fl. 143 dos autos que dão margem a este recurso foi explicitamente publicado no Diário da Justiça e em qual data. À parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo. Int.-se. Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Maria Celeste Branco (OAB: 133308/SP) - Rosimeire Aparecida Vendramel (OAB: 136542/ SP) - Marcio Aurelio Reze (OAB: 73658/SP) - Italo Garrido Beani (OAB: 149722/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 2131773-52.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nova Odessa - Agravante: Márcio Alessandro Varizi - Agravado: Telefonica Brasil S/A (Atual Denominação) - Agravado: Telecomunicações de São Paulo S/A (Antiga Denominação) - Visto. 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto de r. decisão que, na fase de cumprimento de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º