Página 704 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de August de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 704 CATARINO LAGO - Visto. Ausente o requisito de iminente dano de difícil reparação, indefiro o efeito suspensivo. Intime-se e, após, conclusos. São Paulo, 13 de agosto de 2014. NESTOR DUARTE Relator - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: Maria Carolina Mateos Morita (OAB: 235602/SP) - Mauricio Alvarez Mateos (OAB: 166911/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 2119847-74.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fabio Inacio - Agravado: IVAN KOZO TANIGUCHI - Visto. Diga o agravante sobre a preliminar da resposta, em cinco (05) dias. São Paulo, 13 de agosto de 2014. NESTOR DUARTE Relator - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: Joao Pidori Junior (OAB: 114980/SP) Dorival Brandao dos Santos (OAB: 139463/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 2121100-97.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: JOSE LUIZ BORELLA - Agravado: VERA CRUZ AUTOMOVEIS LTDA - VOTO Nº 24.073. À mesa. São Paulo, 8 de agosto de 2014. DES. GOMES VARJÃO Relator - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Jose Luiz Borella (OAB: 49790/SP) (Causa própria) - Jordao Poloni Filho (OAB: 24488/SP) - Isabel Aparecida da Silva Poloni (OAB: 80536/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 2121100-97.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: JOSE LUIZ BORELLA - Agravado: VERA CRUZ AUTOMOVEIS LTDA - 1. Fls. 63/67: Ciente. 2. Cumpra a Serventia a determinação de fls. 61. São Paulo, 13 de agosto de 2014. DES. GOMES VARJÃO Relator - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Jose Luiz Borella (OAB: 49790/SP) (Causa própria) - Jordao Poloni Filho (OAB: 24488/SP) - Isabel Aparecida da Silva Poloni (OAB: 80536/SP) João Mendes - Sala 1809 Nº 2124873-53.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sociedade Brasileira de Defesa da Tradicao Familia e Propriedade - Agravada: Maria Lúcia de Barros Brotero - Agravado: Luis Nazareno Teixeira de Assumpção Filho - Agravado: Eduardo de Barros Brotero - Agravada: Maria Teresa de Barros Brotero - Agravada: Maria Eugênia de Azeredo Santos - Agravada: Maria Isabel de Azeredo Santos - Agravada: Maria Henriqueta de Azeredo Santos - Visto. Fls. 301/303 - Aguardem-se as informações, por cinco (05) dias, bem como a resposta, pelo prazo legal. Após, conclusos.. São Paulo, 13 de agosto de 2014. NESTOR DUARTE Relator - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Fatima Cristina Bonassa Bucker (OAB: 85679/SP) - Silvia Maria Porto (OAB: 167325/SP) - - João Mendes - Sala 1809 Nº 2129132-91.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Fátima Aparecida Oliveira Moretti - Agravante: Antonio Carlos Rocha Moretti - Agravante: Paulo Henrique Oliveira Moretti - Agravado: Maxishop Administração e Participações S/A - Vistos. “Ad referendum” da Relatora sorteada, recebo o recurso com o efeito suspensivo pleiteado, dada a possibilidade de ocorrência de dano irreparável ou de incerta reparação. Necessário que a questão acerca dos efeitos a serem atribuídos ao recurso interposto pelos agravantes seja analisada, com mais acuidade, pelo Colegiado. Por outro lado, não se vislumbra irreversibilidade da presente decisão, qualquer que seja o desfecho acerca da irresignação. Dê-se vista à agravada, nos termos do art. 527, V, do CPC. Intime-se. Após, tornem conclusos à Relatora sorteada. São Paulo, 12 de agosto de 2014. CRISTINA ZUCCHI No impedimento ocasional da Desembargadora Relatora - Magistrado(a) Rosa Maria de Andrade Nery - Advs: Jonathas Augusto Busanelli (OAB: 247195/SP) - Luiz Gustavo Busanelli (OAB: 150223/SP) - Juliana Aparecida Jacette (OAB: 164556/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 2129978-11.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Rafael Jose do Nascimento - Agravado: Graciano R. Affonso S/A Veiculos - Agravado: General Motors do Brasil Ltda - 1. Recebo o agravo no efeito suspensivo, apenas para evitar que o não recolhimento das custas resulte na extinção do processo, conforme determinado na r. decisão agravada, evitando, assim, sobretrabalho e prática de ato que pode vir a ser invalidado no caso de eventual provimento deste recurso. 2. VOTO Nº 24.102. À Mesa. Int. São Paulo, 12 de agosto de 2014. Des. Gomes Varjão Relator Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Bianca Cavichioni de Oliveira (OAB: 152874/SP) - Jaciara de Oliveira (OAB: 318986/SP) - - João Mendes - Sala 1809 Nº 2130186-92.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: B.v. Financeira S/A Credito Financiamento e Investimentos - Agravado: Susana Antunes da Costa Nagy (Não citado) - Visto. Presentes seus pressupostos, e considerando-se o que já foi decidido no Resp nº 1.418.593/MS, cujo julgamento seguiu as formalidades do art. 543-C do CPC, concede-se a antecipação da tutela recursal para que a purgação da mora seja realizada mediante o pagamento da integralidade do débito contratual, sem prejuízo do andamento do processo na origem. Oficie-se. Desnecessárias informações judiciais. À Mesa (voto nº 25.298). Int.-se. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 2130513-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Iliana Alves Lima - Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - 1. O v. acórdão publicado em 18.06.2014, no REsp nº 1.418.593 MS, de relatoria do Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, ainda não transitou em julgado. Desse modo, a decisão publicada nestes autos, em 28.04.2014, determinando a suspensão de todas as ações em trâmite e que ainda não tenham recebido solução definitiva, em que se discuta a necessidade de, na busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, ser paga a integralidade do débito para caracterizar-se a purgação da mora, não sendo suficiente o pagamento, tão somente, das parcelas vencidas, ainda está em vigor. Ante o exposto, recebo o agravo no efeito suspensivo, porquanto relevante a fundamentação a demonstrar a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação. 2. Intime-se o agravado para cumprimento do disposto no artigo 527, V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de agosto de 2014. DES. GOMES VARJÃO Relator - Magistrado(a) Gomes Varjão Advs: Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB: 139228/SP) - Rafael Boina Neves (OAB: 343161/SP) - Olavo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º