Página 163 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de August de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 163 0013054-54.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0013054-54.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - Iamspe; Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador); Apelada: Edna Nieri; Advogada: Camila Belo (OAB: 255402/SP); 0013390-13.2011.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 047.01.2011.013390-5/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Cinira Lopes; Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); Advogado: Rodrigo Nazario Geronimo Pinto (OAB: 305482/SP); 0013597-43.2010.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 048.01.2010.013597-1/000000000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Sebastião de Brito [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/ SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); 0013637-39.2011.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 032.01.2011.013637-7/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Neusa Carli e outro; Advogado: Andre Ricardo (OAB: 219788/SP) (Defensor Público); 0015122-74.2011.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 032.01.2011.015122-8/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Maria Dantas Gomes; Advogada: Nelise Christino de Castro Santos (OAB: 309019/SP) (Defensor Público); 0015755-85.2011.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 032.01.2011.015755-4/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Hermelinda Fátima de Polli Santos; Advogado: Fabricio Keidy Arakaki (OAB: 236914/SP) (Defensor Público); 0016903-19.2011.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001690319.2011.8.26.0037; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Leao Ambiental S.a.; Advogada: Roberta Terra Cury (OAB: 153367/SP); Advogada: Heloisa Gomes Benintendi (OAB: 144192/SP); Apelante: Municipio de Araraquara; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Goncalves (OAB: 114196/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Bonini; Advogado: Arthur de Arruda Campos (OAB: 145204/SP); Advogado: Danilo Salvatore Lupatelli (OAB: 277865/SP); 0017291-10.2010.8.26.0019; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 019.01.2010.017291-8/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Roberto Rubens Machado; Advogada: Luciane Andréa [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 261683/SP); 0017329-80.2010.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 032.01.2010.017329-9/000000-000; Assunto: Diárias e Outras Indenizações; Apelante: Carlos Frederico Ferreira de Paula; Advogado: Jose Antonio Pancotti Junyor (OAB: 133178/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); 0017947-88.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001794788.2012.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Joanna de Lourdes Gil; Apelante: Sonia Regina Gil; Apelante: Leonia de Jesus Lopes Miranda; Apelante: Maria José Miranda; Apelante: Marta Losso de Macedo; Apelante: Paulo Henrique Macedo; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP); 0019262-71.2011.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 576.01.2011.019262-4/000000-000; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Dario de Oliveira e outros; Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP); 0020422-02.2011.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 002042202.2011.8.26.0037; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Goncalves (OAB: 114196/ SP) (Procurador); Apelado: Laura Maria Palarini (Assistência Judiciária); Advogado: Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público); 0021564-02.2009.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 590.01.2009.021564-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Ronaldo Ferreira do Nascimento; Advogada: Ana Paula Penha Gonçalves (OAB: 243388/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Municipio de Sao Vicente; Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/SP) (Procurador); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º