Página 162 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de August de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 162 0002320-89.2011.8.26.0696; Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002320-89.2011.8.26.0696; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Candido Marques da Silva (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Josielle Confessor Silva (OAB: 269641/SP); Apelado: Instituto de Previdência Municipal de Oureste - Ipremo; Advogado: Wandilei Jose Cordeiro Rosa Junior (OAB: 269278/SP); 0002410-54.2010.8.26.0075; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 075.01.2010.002410-0/000000000; Assunto: Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) (Procurador); Apelado: Adriana Alves e outros; Advogada: Grazia Maria Posteraro Riccioppo (OAB: 125617/SP); 0002497-42.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000249742.2011.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Fleury S/A; Advogado: Ciro Cesar Soriano de Oliveira (OAB: 136171/SP); Advogada: Kathleen Militello (OAB: 184549/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) (Procurador); 0003040-02.2011.8.26.0326; Apelação; Comarca: Lucélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 326.01.2011.003040-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Microdata de Lucélia Serviços de Provedores Ltda; Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP); 0003430-08.2011.8.26.0411; Apelação; Comarca: Pacaembu; Vara: Vara Única; Nº origem: 411.01.2011.003430-4/000000000; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Ederson Santos de Sá; Advogado: Rubens Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); 0005137-90.2009.8.26.0666; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem: 0005137-90.2009.8.26.0666; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Arthur Nogueira; Advogada: Catarina Machado (OAB: 127254/SP) (Procurador); Apelado: Solange Strasser Rozalez; Advogada: Silvana Coelho Zar (OAB: 80161/SP); 0005633-54.2011.8.26.0180; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 180.01.2011.005633-2/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Municipio de Espirito Santo do Pinhal; Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Maria Eli Camargo Gomes; Advogado: Antonio Carlos Cavalheiro da Silva Junior (OAB: 215239/SP) (Convênio A.J/OAB); 0006362-77.2011.8.26.0472; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 472.01.2011.0063622/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira; Advogada: Neide Magali Bordini Malaman (OAB: 126596/SP) (Procurador); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Eliana Andrea de Godoi Mutter; Advogado: Vagner Escobar (OAB: 88809/SP); 0006557-87.2012.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 032.01.2012.006557-8/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Centro das Industrias do Estado de São Paulo Ciesp; Advogado: Rogério Domene (OAB: 158323/SP); Advogada: Elaine Karine Gomes de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 239861/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; 0006612-56.2007.8.26.0115; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 115.01.2007.006612-6/000000000; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogada: Denise de Campos Freitas Murça (OAB: 123374/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP); 0009226-92.2011.8.26.0309; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 309.01.2011.009226-6/000000000; Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros; Apelante: Luciane Produtos para Vedação Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Ricardo Santos Ferreira (OAB: 185362/SP); Apelado: Serviço Social da Indústria - Sesi; Advogado: Jose Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP); 0010036-16.2011.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 132.01.2011.0100369/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: João Jacinto Vieira; Advogado: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Pindorama; Advogado: Guaracy Ribeiro do Val (OAB: 49555/SP) (Procurador); 0010271-45.2009.8.26.0619; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 619.01.2009.010271-3/000000-000; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: Municipio de Taquaritinga; Advogada: Marcia Maria Pires (OAB: 135945/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Marcia de Lourdes Milhossi; Advogado: Miguel Tadeu Giglio Pagliuso (OAB: 191029/SP); 0012621-50.2011.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 032.01.2011.012621-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogado: Clinger Xavier Martins (OAB: 229407/SP) (Procurador); Apelado: Felipe Mora Javarez (Menor) e outro; Advogado: Jorge de Mello Rodrigues (OAB: 197764/SP); 0012697-26.2012.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 554.01.2012.012697-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Dennys Ferreira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Gilberto Marques Pires (OAB: 103836/SP); Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º