Página 1246 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de June de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1246 Municipal de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Amarildo Ayres de Moura; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003382-59.2013.8.26.0288; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de Ituverava; 1ª Vara; Procedimento Comum; 0003382-59.2013.8.26.0288; Aposentadoria por Invalidez; Apelante: Osvaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Advogado: Genildo Vilela Lacerda Cavalcante (OAB: 247006/SP); Advogado: Genildo Lacerda Cavalcante (OAB: 46403/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Leslienne Fonseca de Oliveira (OAB: 175383/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003458-64.2007.8.26.0136; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0003458-64.2007.8.26.0136; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP); Apelado: Adriano Castanho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003528-13.2014.8.26.0435; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de Pedreira; 1ª Vara; 0003528-13.2014.8.26.0435; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Ana Paula de Oliveira Sobrinho; Advogada: Maria Izabel Nascimento Marcos (OAB: 206305/SP); Apelado: aparecida luiz perasol (Curador(a)); Apdo/Apte: Everton Ricardo Galdino (Incapaz); Advogada: Rosemeire Aparecida Flamarini (OAB: 333148/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: José Levy Tomaz (OAB: 19964/CE) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003567-44.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0003567-44.2005.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Claudio M Bitencourt; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003589-46.2000.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Campos do Jordão; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0003589-46.2000.8.26.0116; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador); Apelado: Cristiani de Cassia Costa Malhas (me0; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003616-58.2001.8.26.0483; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Execução Fiscal; 0003616-58.2001.8.26.0483; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau; Advogado: Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB: 282064/SP) (Procurador); Advogado: Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB: 288713/SP) (Procurador); Apelado: Marily M Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003795-53.2004.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0003795-53.2004.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Valter Alves; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003814-27.2010.8.26.0533; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 0003814-27.2010.8.26.0533; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Helvis Denis Florencio Godoy (Justiça Gratuita); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: José Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wilson jJose Vinci Júnior (OAB: 247290/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003831-09.2014.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de Peruíbe; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 0003831-09.2014.8.26.0441; Municipais; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Maria Valéria Dabus (OAB: 153642/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Peruibe; Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003838-87.2004.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0003838-87.2004.8.26.0073; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º