Página 1245 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de June de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1245 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002706-74.2005.8.26.0294; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Jacupiranga; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0002706-74.2005.8.26.0294; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA; Advogado: Giuliano Norberto Fogaça (OAB: 314749/SP) (Procurador); Apelado: Joaquim de Carvalho Filho; Advogado: Claudio Sipriano (OAB: 109684/SP); Apelado: Elizeu Massaharu Ohta; Advogado: Claudio Sipriano (OAB: 109684/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002748-91.2014.8.26.0526; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de Salto; 2ª Vara; 0002748-91.2014.8.26.0526; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Leila Abrao Atique (OAB: 111629/SP); Apelado: Jorge Oliveira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Alamino Silva (OAB: 246987/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002757-36.2013.8.26.0252; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Ipauçu; Vara Única; Execução Fiscal; 0002757-36.2013.8.26.0252; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 200361/SP); Apelado: Marcelo Sanches; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002777-16.2014.8.26.0115; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; 0002777-16.2014.8.26.0115; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jailton Custodio dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Adonai Angelo Zani (OAB: 39925/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002779-26.2015.8.26.0252; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Ipauçu; Vara Única; Execução Fiscal; 0002779-26.2015.8.26.0252; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 200361/SP); Apelado: Miguel Forteza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002881-67.1996.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0002881-67.1996.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: João Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002882-10.2002.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de Campos do Jordão; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 116.01.2002.002882-4/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador); Apelado: Silvio Jaguaribe Ekmann; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003020-62.2009.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução; 0003020-62.2009.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Avaré Golf Country; Advogado: Wagner José Trindade Junior (OAB: 218838/SP); Advogado: Odilon Trindade Filho (OAB: 90704/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Avaré; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003211-95.2004.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; 0003211-95.2004.8.26.0554; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP); Apelado: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF; Advogado: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho (OAB: 361409/SP); Advogado: Jusuvenne Luis Zanini (OAB: 399243/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003327-57.2014.8.26.0229; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum; 0003327-57.2014.8.26.0229; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Luciano Henrique de Oliveira; Advogado: Ivan Nunes de Oliveira (OAB: 363574/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Leonardo Vieira Cassini (OAB: 87293/MG) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003329-25.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0003329-25.2005.8.26.0073; Municipais; Apelante: Prefeitura Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º