Página 913 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de June de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 913 Antonio Alves de Oliveira - Agravante: Antonio de Deus Dourado - Agravante: Antonio Farinelli - Agravante: Antônio Pedroso Agravante: Archesio Martins Pisauro - Agravante: Aristeu Donda dos Santos - Agravante: Armando Cainelli - Agravante: Benedito Pires de Oliveira - Agravante: Carlota Levental - Agravante: Crispim Justino dos Santos Filho - Agravante: Everaldo Malavasi - Agravante: Francisco Jose Lopes - Agravante: José Chuqui Bertolucci - Agravante: Jose Mario Camargo Peralva - Agravante: Nelson Massoca - Agravante: Octacílio da Silva - Agravante: Orfeu Furquim de Campos - Agravante: Oscar Miguel dos Santos Agravante: Osvaldo Liba - Agravante: Oswaldo Pezzuto - Agravante: Paulo Marques de Oliveira - Agravante: Pedro [Conteúdo removido mediante solicitação] Alves - Agravante: Roberto Pezzuto - Agravante: Walter Colombo - Agravante: Walter Gomes da Silva - Agravante: Wilfredo Avolio - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem - Der (E outros(as)) - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) 0021412-42.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Embargante: Instituto de Previdência do Município de São Paulo - Iprem - Embargado: Rita de Cássia Rodrigues Nery (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Procurador) - Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) (Fls: 19) 0021468-75.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Antonio Medroni (Assistência Judiciária) - Recursos negados. - Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls: 12) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/ SP) (Fls: 12) - Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) (Fls: 13) 0021682-94.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Embargante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargado: Olads Bornia - Não Conheceram dos embargos. V. U. - Advogado: Domingos Paes Vieira Filho (OAB: 90446/SP) - Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) - Advogada: Cleide Costa Mendes (OAB: 115780/SP) - Advogada: Marcia Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85853/SP) - Advogado: Dante Soares Catuzzo (OAB: 25520/SP) - Advogado: Dante Soares Catuzzo Junior (OAB: 198402/SP) 0021715-84.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Concessionaria Rodovias do Tiete S/A - Agravado: Velvet Participaçoes Ltda - Não conheceram do recurso, com observação. V.U, - Advogado: Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP) - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) 0022107-30.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Castilho Barbosa Apelante: Amanda Torres Ferrer (E outros(as)) e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Recurso provido. - Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) (Fls: 13) - Advogada: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) 0022235-50.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Deonírcio Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Longo (OAB: 100051/SP) - Advogada: Jacqueline Roman Ramos Braidotti (OAB: 114000/SP) (Fls: 11) 0022311-40.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Castilho Barbosa Apelante: Ana Maria Viana dos Santos e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recurso provido. - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) (Fls: 36) - Advogado: Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP) (Fls: 36) - Advogado: Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP) (Fls: 174) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) (Fls: 174) 0022386-79.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Bras de Mello Cardia (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 17) - Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/ SP) (Procurador) 0022521-28.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Eleyne Silva Lopes (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recurso provido. - Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP) - Advogado: Marcos Brito dos Santos (OAB: 278606/SP) Advogado: Marcio Odilon Bittencourt (OAB: 290974/SP) - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) 0022619-78.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Castilho Barbosa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jundiá Transportadora Turistica Ltda. - Recurso prejudicado. - Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Fls: 367) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 367) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Advogado: Nelson Goncalves Lopes (OAB: 42908/SP) (Fls: 20) 0023126-71.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Desª.: Regina Capistrano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Georgina de Oliveira Cezar e outros - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) (Fls: 34) - Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 71884/SP) (Fls: 34) 0023293-88.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Castilho Barbosa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Arlindo Nigro e outros - Recurso desprovido. - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) - Advogada: Daniele Ferreira (OAB: 185882/SP) (Fls: 16-apenso) 0023312-69.2010.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º