Página 912 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de June de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 912 (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 98) - Advogado: Denilson de Oliveira (OAB: 168666/SP) (Fls: 15) 0018106-65.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Madalena Alves (E outros(as)) e outros - Apelado: Maria Aparecida Vera Cruz e outros - Recurso não conhecido. - Advogado: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) 0018133-71.2008.8.26.0047/50000 - Agravo Regimental - Assis - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Jeferson de Oliveira Costa Ocwiecinsky (E outros(as)) e outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exma. Sra. Desembargadora Relatora - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Cristiane Baldani Gomes Fernandes (OAB: 180280/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) 0018192-61.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jose Aparecido de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ribeiro - Deram provimento ao recurso .V.U. Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) 0018337-10.2008.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza Apelante: Uniao Votuporanga Transportes Ltda - Apelado: Maria Sirlene Barbosa (Assistência Judiciária) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Aurelio Jose Ramos Bevilacqua (OAB: 251240/SP) - Advogada: Fabiana de [Conteúdo removido mediante solicitação] Chiuvetto (OAB: 223370/SP) 0018495-66.2008.8.26.0114 (990.10.055861-7) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Tiago Cesar Balbino (Assistência Judiciária) - Apelado: Diretor Técnico do Serviço de Saude Drs Vii Secretaria Estado da Saude Campinas - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Henrique Grimaldi (OAB: 137860/SP) - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 0018528-74.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Desª.: Regina Capistrano Apelante: Jordano [Conteúdo removido mediante solicitação] Baboni (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) (Fls: 21) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) (Fls: 30) 0018556-22.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Stefani Candido de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Augusto Pires Galvão (OAB: 183579/SP) Advogada: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP) 0018636-69.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Franklin Nogueira Apelante: Magda de Fatima Gomes da Silva (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB: 60742/SP) (Fls: 19) - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) 0018644-17.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Castilho Barbosa Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Yaso Nakamoto (E outros(as)) e outros - Recurso negado; adesivo acolhido, em parte, de3sprovido o apelo da embargante. - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) 0019261-40.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Isaltino de Vilas Boas - Recurso não conhecido. - Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) (Procurador) - Advogada: Giselle Kodani (OAB: 200122/SP) - Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) (Fls: 15) 0019562-84.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Desª.: Regina Capistrano Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Augusta Mendes Rosa (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador) - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 18) 0020334-47.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Embargante: Sdubo Comércio e Indústria Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) 0020509-07.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Claudio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Motta - Apelado: Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) (Fls: 11) - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 69) 0020654-97.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nelson Cattini Maluf Nicolau e outro - Recurso voluntário da FESP desprovido. - Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) (Fls: 43 e 143) - Advogada: Sandra Maria Madeira Neves Piva (OAB: 86078/SP) (Fls: 178) - Advogado: Guilherme de Paula Nascente Nunes (OAB: 296785/SP) (Fls: 178) 0021245-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Fortunato Bimbatti (E outros(as)) - Agravante: Abrão Reis - Agravante: Alceu Garavelo - Agravante: Antenor Jerônimo - Agravante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º