Página 1445 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de May de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 1445 (OAB: 208849/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0277351-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hitomi Miriam Nakaia (E outros(as)) Agravante: Anita de Almeida Hossoda da Silva - Agravante: Benedita Aparecida de Melo Alves Gutierres - Agravante: Bernardino Barboza da Silva - Agravante: Donizetti de Lima - Agravante: Eliana Aparecida Vergara - Agravante: Elisabeth Lucia Torquato - Agravante: Hamilton Fernandes - Agravante: Ivanice [Conteúdo removido mediante solicitação] Duarte - Agravante: Jesuina Alves de Oliveira - Agravante: Jose Claudio Canato - Agravante: José Roberto Araújo - Agravante: Juvenal Correa Leite Filho - Agravante: Katia Katsumi Otake Okamura - Agravante: Luis Antonio Silva - Agravante: Lusia Neusa Trevisano Bucco - Agravante: Madalena Maria Silva Agravante: Maria Aparecida Costa de Faria - Agravante: Maria Benedita Alves - Agravante: Neusa Chiarotti Costa - Agravante: Nivaldo Heredia - Agravante: Osvaldo Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Pedro Raimundo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Toledo - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação] da Cunha - Agravante: Rosangela Alberto Maluf Sangalli - Agravante: Roseli [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares - Agravante: Solange Aparecida Cretuthi Ferreira - Agravante: Teresa Tamayo Navarro - Agravante: Vicentina Gonçalves dos Santos - Agravante: Wagner Rodrigues dos Santos - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bianco - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0278468-14.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Net Serviços de Comunicação S/A Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bianco - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) - Danielle Campestrini (OAB: 295824/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0280078-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Alfio Vecchiati - Agravado: Adelaide Branco Vecchiati - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0281035-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alternativa Cosmeticos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bianco - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Gisele Borghi Bühler de Lima (OAB: 173130/SP) - Rodrigo da Rocha Costa (OAB: 203988/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0282330-90.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Matheus Cruz de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bianco - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0284748-98.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Jonathan Marcon de Rezende - Agravado: Der - Departamento de Estradas e Rodagem - Magistrado(a) Francisco Bianco - Deram provimento em parte ao recurso, com determinação. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Thaís Cristina Santos Apipi (OAB: 287265/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0287039-71.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria de Lourdes Santos Gama (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bianco - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Carolina Koyama Catto (OAB: 250933/SP) - Silvio Dutra (OAB: 214172/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0287993-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Net Serviços de Comunicação S/A Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bianco - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º