Página 1444 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de May de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 1444 DO STF. - Advs: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) - Isabella [Conteúdo removido mediante solicitação] Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/ SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0252683-21.2009.8.26.0000 (994.09.252683-2) - Apelação / Reexame Necessário - Franca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Rita de Cassia Barini - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Mauro Donisete de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 74947/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Raquel Aparecida Marques (OAB: 140385/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0255231-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Automotiva Usiminas S/A (Atual Denominação) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Werther Botelho Spagnol (OAB: 302330/SP) - Otto Carvalho Pessoa de Mendonça (OAB: 260681/SP) - Marta Novaes Poli (OAB: 73767/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0259854-92.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Janete Livianu (E outros(as)) - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0260664-33.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Vol Ferr Industria e Comercio Ltda - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Leoncio de Barros Rodrigues Perez (OAB: 118873/SP) - Flavia Valeria Regina Penido (OAB: 115441/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0261072-24.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Renata Rossi - Agravado: Antonieta Dalva Serralheiro Carvalho - Agravado: Aparecida Maria Ferreira Duarte - Agravado: Deni Bergamo Canatto - Agravado: Domingos Baratella - Agravado: Edna Sara Monteiro de Barros Lucas - Agravado: Else Ferraz Salem - Agravado: Elza Iunes Elias - Agravado: Ermenegilda Marioto Garcia - Agravado: Ermenildes Drummond - Agravado: Eunice Garcia Santoro - Agravado: Herminia Gonzales - Agravado: Jalde Mello Amaral Lolato - Agravado: Judite Heumann Agravado: Laura Morilas Baratella - Agravado: Leda Caldo Bertolini - Agravado: Leonor Calister Jorge - Agravado: Leonor Ristori - Agravado: Lolia de Lima Carneo - Agravado: Marcia Vilma Calil Colussi - Agravado: Maria Carmelita de Freitas - Agravado: Maria Eloisa Borges de Aguiar - Agravado: Maria Fernandez - Agravado: Salomita Falleiros Ramos Passos - Agravado: Sonia Aiello - Agravado: Sonia Ribeiro de Paula Soliman - Agravado: Tilde Barozzi - Agravado: Vera Lucia da Matta - Agravado: Ylka Vaccaro - Agravado: Zulmira Nascimento Castilho - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0273058-72.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Raimunda Maria Ferreira (Justiça Gratuita) - Embargado: Fundação Cesp - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) - Richard Flor (OAB: 146837/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0275348-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - General Salgado - Agravante: Prefeitura Municipal de General Salgado - Agravado: Jéssica Evangelista Cângani (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Milton Godoy (OAB: 187984/SP) - Ana Lúcia Campos [Conteúdo removido mediante solicitação] Paulani Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º