Página 1357 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de April de 2020

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1357 Nikoluk - Apda/Apte: Celia Maria dos Reis Guisepone - Apda/Apte: Marilene Cid Rodrigues Andrade - Apda/Apte: Regina Helena Trancoso Minieri - Apda/Apte: Noely Tereza Klaumann Aguena - Apda/Apte: Maria Alves Vilar - Apda/Apte: Agnes Aparecida Rocha - Apda/Apte: Enedina Oliveira da Silva - Apda/Apte: NEUZA AMMA FERREIRA - Apda/Apte: Josefa de Moraes Santos Apda/Apte: Josefa Batista Bispo - Apda/Apte: Tereza Flausino de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apda/Apte: Rachel Soares Miniz - Apda/Apte: Antonia dos Santos Batista - Apda/Apte: Justa Barros Magalhães - Apda/Apte: Jorgina Gonçalves dos Santos Schinaque - Apda/Apte: Maria Annunciação Gomes dos Santos - Apda/Apte: Armelinda Braga da Silva - Apda/Apte: Carmen Namie Toma - Apda/Apte: Maria Irene Alonso Ramalho - Apda/Apte: Apparecida Montressor Ruzzi - Apdo/Apte: Arnaldo Luiz Rodrigues - Apda/Apte: Eurides Pinheiro de Toledo - Apda/Apte: Ana Maria Debiasi - Apda/Apte: Encarnação Sanches Rodrigues - Apda/Apte: Neide Pires Vasconcelos - Apda/Apte: Therezinha de Jesus Vieira dos Santos - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1016041-75.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Neusa Teixeira Paes de Barros Apelada: Maria de Marco Bastos Franco - Apelado: Maria Luiza de Arruda Penteado - Apelado: Maria Neide Carazzoli Rodrigues - Apelada: Minas Anna Cimini Saud - Apelado: Nadir Muller - Apelado: Neide de Russi Coli - Apelada: Olivia Biajoli Orlandini Apelada: Olga Belini Santana - Apelado: Sonia Maria Tondati - Apelado: Tania Maria Calian Fracaro - Apelado: Wilson Agostinho - Apelado: Zilton [Conteúdo removido mediante solicitação] Sant Anna - Apelado: Alayde Therezinha Gomes Ramos - Apelado: Maria de Lourdes Andreotti Prada Apelado: Conceicao Aparecida Menuzzo - Apelado: Abrão Dib - Apelado: Alcy Gouveia Jarreta - Apelado: Anna Maria Marcondes Panneitz - Apelado: Antonio José Braida - Apelado: Arlette Guimaraes Ognibene - Apelado: Cinira Carlini Signori - Apelado: Maria de Lourdes Ribeiro Soares Alves - Apelado: Deuseni Infantini Paiva - Apelado: Edith Marinelli Oliveira - Apelado: Irae Prudente Correa Penteado - Apelado: JOSE CORREA - Apelado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelada: Lúcia Sacheto Tondatti - Apelado: Luiz Cury - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1016041-75.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Neusa Teixeira Paes de Barros Apelada: Maria de Marco Bastos Franco - Apelado: Maria Luiza de Arruda Penteado - Apelado: Maria Neide Carazzoli Rodrigues - Apelada: Minas Anna Cimini Saud - Apelado: Nadir Muller - Apelado: Neide de Russi Coli - Apelada: Olivia Biajoli Orlandini Apelada: Olga Belini Santana - Apelado: Sonia Maria Tondati - Apelado: Tania Maria Calian Fracaro - Apelado: Wilson Agostinho - Apelado: Zilton [Conteúdo removido mediante solicitação] Sant Anna - Apelado: Alayde Therezinha Gomes Ramos - Apelado: Maria de Lourdes Andreotti Prada Apelado: Conceicao Aparecida Menuzzo - Apelado: Abrão Dib - Apelado: Alcy Gouveia Jarreta - Apelado: Anna Maria Marcondes Panneitz - Apelado: Antonio José Braida - Apelado: Arlette Guimaraes Ognibene - Apelado: Cinira Carlini Signori - Apelado: Maria de Lourdes Ribeiro Soares Alves - Apelado: Deuseni Infantini Paiva - Apelado: Edith Marinelli Oliveira - Apelado: Irae Prudente Correa Penteado - Apelado: JOSE CORREA - Apelado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelada: Lúcia Sacheto Tondatti - Apelado: Luiz Cury - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1018015-41.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Fabio de Melo Vieira - Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP) - Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º